Proposta determina afixação de placas com orientações sobre aleitamento até os dois anos, doação de leite e benefícios para a saúde da mãe e do bebê. Texto segue para o Senado.
Uma informação simples, afixada na parede de um posto de saúde, pode fazer toda a diferença na vida de uma mãe e de seu bebê. Foi com esse pensamento que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que obriga unidades de saúde materna e infantil a instalarem placas informativas sobre a importância da amamentação.
O Projeto de Lei 705/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC). Agora, a proposta segue para análise no Senado.
O que vai mudar?
Se virar lei, os postos de saúde, hospitais e maternidades deverão afixar placas em locais de fácil visualização, com linguagem simples e letras grandes o suficiente para garantir uma leitura confortável.
As informações obrigatórias incluem:
A recomendação do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida da criança.
A importância de manter a amamentação até os dois anos de idade ou mais.
Orientações sobre como as lactantes podem se tornar doadoras de leite materno.
O site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, onde a mulher pode encontrar a localização e os contatos dos bancos de leite e postos de coleta em todo o país.
Mais informação, mais saúde
Para a relatora do projeto, deputada Meire Serafim, a medida é simples, mas tem potencial para gerar um impacto positivo enorme. Ela acredita que a circulação das informações vai ajudar a abastecer os bancos de leite e garantir que o leite doado chegue às crianças que mais precisam.
"Certamente contribuirá para que haja adequado fornecimento de leite humano", afirmou a deputada.
Amamentação e saúde da mulher
Durante a discussão do projeto, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) levantou um ponto importante: a necessidade de apoiar a mulher que amamenta. Ela lembrou que, embora seja um ato de amor, a amamentação não é uma tarefa fácil e exige estrutura.
"Ninguém romantize [a amamentação] porque não é fácil. É um gesto de amor, importante para a criança, para a mulher inclusive no processo de involução uterina, mas precisamos cobrar equipamentos públicos", disse a parlamentar, citando a necessidade de restaurantes e lavanderias comunitários para apoiar as mães.
Próximos passos
O texto agora segue para o Senado Federal. Se aprovado sem alterações pelos senadores, segue para sanção presidencial e se torna lei em todo o território nacional.
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