Iniciativa do governo estadual leva noções de tributação, finanças públicas e responsabilidade social a alunos do ensino fundamental; projeto-piloto começa em Porto Velho
O governo de Rondônia lançou oficialmente o Projeto de Educação Fiscal na Escola, uma iniciativa que vai levar noções de tributação, finanças públicas e responsabilidade fiscal para a sala de aula. O anúncio foi feito durante a abertura do ano letivo, na segunda-feira (9), na Escola Estadual Professora Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho.
Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo é transformar a educação fiscal em conteúdo pedagógico permanente na rede estadual de ensino.
A proposta vai além de explicar o que são impostos. A ideia é mostrar aos estudantes como os tributos arrecadados retornam para a população em forma de serviços públicos — como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Segundo a gerente de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, o projeto busca criar um senso de pertencimento e responsabilidade social desde cedo.
"A educação fiscal estimula a compreensão de que os recursos públicos retornam em serviços essenciais. Nosso objetivo é formar cidadãos mais conscientes, de maneira acessível e conectada ao cotidiano dos alunos", explicou.
O projeto começa como modelo piloto em três escolas estaduais de Porto Velho, ainda serão definidas pela Seduc. Inicialmente, as aulas serão voltadas para estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental.
A proposta inclui:
Conteúdo pedagógico adaptado à faixa etária;
Formação e treinamento de professores;
Parceria com a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho para capacitação técnica dos educadores;
Metodologias específicas para ensinar educação fiscal de forma dinâmica e aplicada à realidade dos alunos.
O Termo de Cooperação assinado entre Sefin e Seduc oficializa a união de esforços entre as duas pastas. Para o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, a iniciativa é um investimento no futuro da sociedade.
"A educação fiscal é uma ferramenta fundamental para formar cidadãos mais críticos e participativos. Ao levar esse conhecimento para a escola, o governo fortalece a transparência, a cidadania e a responsabilidade social", afirmou.
Já a secretária da Seduc, Albaniza Oliveira, destacou o papel da escola na formação integral dos estudantes.
"O projeto integra educação e cidadania. Ao trabalhar a educação fiscal de forma pedagógica, contribuímos para que nossos alunos compreendam melhor seus direitos, deveres e o funcionamento do estado", completou.
O governador Marcos Rocha reforçou que a medida faz parte de um compromisso maior com a educação pública de qualidade e com a formação ética dos jovens rondonienses.
"Estamos preparando os jovens para compreender seus direitos, deveres e a aplicação dos recursos públicos. Isso fortalece o desenvolvimento de Rondônia e forma cidadãos mais conscientes desde a base", destacou.
Após a fase piloto na capital, a expectativa é que o projeto seja expandido para outras regiões do estado. A capacitação dos professores será um dos pontos centrais para garantir que o conteúdo seja aplicado com qualidade e alcance os resultados esperados.
Com essa iniciativa, Rondônia se alinha a práticas já adotadas em outros estados e países, onde a educação fiscal é parte do currículo escolar e contribui para o fortalecimento da democracia e da transparência pública.
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