Ministro Edson Fachin debateu modernização do Judiciário no XIX Consepre; encontro também divulgou carta de apoio à população de Minas Gerais
Fortaleza sedia XIX Consepre: presidentes de Tribunais de Justiça discutem eficiência e cooperação institucional
A capital cearense foi palco, nesta sexta-feira (27), do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, que reuniu magistrados de todo o país, contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin.
Realizado em Fortaleza, o encontro teve como objetivo principal fortalecer a cooperação entre os tribunais estaduais e discutir caminhos para tornar o Judiciário brasileiro mais moderno e eficiente no atendimento à população.
Diálogo entre as lideranças do Judiciário
Durante os dois dias de evento, os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) se reuniram para debater temas sensíveis ao funcionamento do sistema judiciário no país. A presença do ministro Edson Fachin reforçou a importância do diálogo institucional entre as cortes superiores e a Justiça Estadual, que é a porta de entrada da maioria dos cidadãos brasileiros no sistema judiciário.
Em seu discurso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , ministro Herman Benjamin, destacou o papel fundamental da Justiça Estadual para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
"Não há Estado de Direito sem o Poder Judiciário. Nós somos uma única Justiça brasileira a serviço de 220 milhões de habitantes", afirmou o ministro, ressaltando a unidade e a capilaridade do sistema judiciário nacional.
Carta de Fortaleza
Ao final do encontro, os magistrados divulgaram a Carta de Fortaleza, um documento oficial que sintetiza os posicionamentos e deliberações do Consepre. O texto reafirma o compromisso dos Tribunais de Justiça com a democracia e com o fortalecimento das instituições.
Entre os pontos de destaque, a carta manifesta apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal em seu papel de "guardião da Constituição". Os presidentes também reconheceram a força normativa das resoluções do CNJ e declararam apoio à criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça, que visa garantir recursos para aprimorar a estrutura e os serviços do Judiciário.
Solidariedade a Minas Gerais
O encontro também reservou um momento de sensibilidade e união. Os magistrados expressaram, por meio da carta, "apoio e incondicional solidariedade" ao Poder Judiciário de Minas Gerais e à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata mineira.
A mensagem foi direcionada às vítimas e familiares afetados por um momento de "profunda dor, luto e reconstrução" na região, demonstrando que o Judiciário também se coloca ao lado da sociedade em momentos de adversidade.
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