Moradores de Itapuã do Oeste estão tendo a oportunidade de resolver questões judiciais sem burocracia e sem precisar viajar até a capital. Isso porque o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está realizando, nos dias 27 e 28 de fevereiro, uma operação especial que une dois de seus projetos mais bem-sucedidos: a Justiça Rápida Itinerante e o Fórum Digital.
A iniciativa leva atendimentos, audiências e conciliações para o espaço do Fórum Digital do município, localizado a cerca de 90 quilômetros de Porto Velho. A estrutura, que já é referência nacional e vencedora do Prêmio Innovare, agora recebe a equipe volante da Justiça para potencializar o acesso da população aos serviços judiciais.
Olho no olho e tecnologia a serviço da cidadania
Para a juíza Alle Sandra Adorno, que está à frente dos atendimentos, a combinação da itinerância com a estrutura dos Fóruns Digitais representa um avanço significativo na forma como o Judiciário se relaciona com o cidadão.
"Estar aqui, conhecer as pessoas, a cidade, a realidade da população é imensamente enriquecedor. E para eles também faz a diferença, porque podem ter o contato mais humano, olho no olho, em um espaço confortável e com o melhor atendimento possível", destacou a magistrada.
A juíza lembrou ainda que, onde não há Fóruns Digitais instalados, a equipe não mede esforços para chegar até a população. "Usamos escolas, igrejas, salões comunitários, barcos. O importante é estar presente em todos os lugares do nosso estado", completou.
Parceria que fortalece o acesso
A operação conta com a participação de instituições parceiras, fundamentais para garantir a resolutividade dos conflitos e a assistência jurídica integral. O defensor público André Vilas Boas ressaltou a importância da iniciativa.
"É sem dúvida uma marca registrada do TJRO. A Defensoria tem orgulho de ser parceira dessa iniciativa, que leva acesso à Justiça e alarga as portas da instituição para receber todas as pessoas em busca de cidadania", afirmou.
Já o promotor de Justiça Cláudio Colaço destacou o papel do Ministério Público na ação. "O papel do MP é fiscalizar a ordem jurídica, participar das audiências, permitindo a assistência e a concretização dos pleitos da população, numa ação tão fundamental que viabiliza o acesso à Justiça", explicou.
Números do primeiro dia
O primeiro dia de mutirão, realizado nesta sexta-feira (27), já apresentou resultados expressivos. Ao todo, foram realizadas 53 audiências, que resultaram em mais de 43 conciliações — um índice de acordos que demonstra a eficácia da Justiça consensual.
Os casos mais comuns envolvem pedidos de retificação de documentos, guarda de menores, reconhecimento de união estável e acordos de pensão alimentícia.
Histórias que mudam vidas
Por trás dos números, há histórias reais de cidadãos que encontraram na operação uma solução para problemas que muitas vezes se arrastavam por anos.
Elizabete Medeiros levou a pequena Alice para resolver questões de documentação. "É mais rápido e gratuito", comentou. Aproveitou a ida ao Fórum para oficializar a união com Geremias Souza dos Santos. "É prático e fácil", completou ele.
Evelin dos Santos conseguiu retirar o nome do ex-companheiro do registro do filho, de apenas 1 ano e 5 meses, e incluir o nome do pai biológico. Além disso, firmou um acordo para o pagamento de pensão. "Sou mãe solo, estava contando com a ajuda da minha mãe para cuidar dele", admitiu.
Elizandra Azevedo veio com a filha Ana Gabriele para formalizar a guarda dos três filhos, dois deles gêmeos. Embora não tenha conseguido o reajuste da pensão, saiu satisfeita. "A minha prioridade era mesmo a guarda, porque o meu esposo atual vai incluir as crianças no plano de saúde. Então pelo menos isso consegui resolver", disse.
Por fim, o casal Elizângela e Gilmar Cerqueira oficializou a união após 25 anos e 9 meses de convivência, encerrando o primeiro dia de atendimento com um momento de emoção. "Temos cinco filhos e um neto", declarou Elizângela, emocionada.
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