MP aprovada destina recursos urgentes ao Ministério da Agricultura para enfrentar gripe aviária e outras emergências sanitárias; texto segue para o Senado.
Câmara Libera R$ 83,5 Milhões Para Combate a Pragas e Doenças que Ameaçam Agropecuária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões em recursos extraordinários para o Ministério da Agricultura e Pecuária. O valor, quase o dobro do destinado em 2025, será usado no combate urgente a pragas e doenças que afetam animais e plantas, com foco na gripe aviária e outras emergências sanitárias.
A MP agora segue para análise do Senado Federal.
Foco nas Principais Ameaças
Os recursos são uma resposta direta à declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o país, emitida no ano passado devido à gripe aviária. Em maio de 2025, a doença foi identificada em aviários comerciais do Rio Grande do Sul, com posterior detecção em outros estados, totalizando dez focos registrados.
Além da gripe aviária, os fundos também serão aplicados no combate a outras pragas de alto impacto:
Mosca-da-carambola
Monilíase do cacaueiro
Vassoura-de-bruxa da mandioca
Destino dos Recursos
A aplicação dos R$ 83,5 milhões está assim distribuída:
R$ 45 milhões: Para despesas correntes da União, como compra de insumos, estudos e contratações.
R$ 29,5 milhões: Para investimentos e obras que integrarão o patrimônio federal.
R$ 9 milhões: Serão repassados diretamente aos governos estaduais.
A aprovação de créditos extraordinários, como nesta MP, é um mecanismo usado em situações de urgência para permitir o uso imediato dos recursos, reforçando a resposta rápida do governo a crises que ameaçam a segurança sanitária e a produção agropecuária nacional.
Câmara dos Deputados
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