Nova etapa da parceria visa dar celeridade à emissão de títulos urbanos e rurais, com foco em áreas críticas como o bairro Nova Esperança, em Porto Velho.
Acordo entre Governo de Rondônia e Incra Acelera Regularização de Terras em 2026
Em uma ação conjunta para destravar a posse da terra, o Governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram um passo decisivo para ampliar e acelerar a regularização fundiária no estado. Durante reunião em Brasília nesta quarta-feira (28), foi acertada a elaboração de um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 324/2023, com o objetivo de dar maior celeridade às ações ao longo de 2026, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural.
O governador Marcos Rocha destacou a urgência da medida, citando áreas críticas que demandam intervenção imediata, como o bairro Nova Esperança, em Porto Velho, e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Cujubim. “A entrega do título, que é um direito de tantos cidadãos rondonienses, é, para nós do governo, uma grande satisfação. Ver pessoas que esperaram anos toca o nosso coração. A gente não pode parar”, declarou o governador, enfatizando o compromisso em levar segurança e dignidade às famílias.
União de Esforços para Resultados Rápidos
O presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, confirmou a mobilização das equipes técnicas para finalizar o planejamento das ações de campo. “Com esta participação conjunta entre governo estadual e federal, nós vamos ter bons frutos para celebrar em 60 dias”, projetou. A expectativa é que um decreto federal seja editado para autorizar a doação de glebas públicas da União ao estado, utilizando como base experiências bem-sucedidas em Roraima e Pará.
O secretário de Agricultura, Luiz Paulo, reforçou o impacto econômico da medida. “Com o título da terra, o agricultor pode investir recursos e aumentar ainda mais a participação do nosso Estado na produção nacional, pois com o título da propriedade se tem mais crédito junto a instituições financeiras”, explicou.
Histórico e Próximos Passos
A cooperação já possui resultados concretos: por meio do ACT, o estado cedeu 68 servidores ao Incra para atuar na regularização rural, beneficiando 7.220 famílias com títulos de propriedade entre 2019 e 2025.
O aditivo ao acordo será discutido em detalhes em uma reunião técnica marcada para a próxima terça-feira (3), na sede do Incra em Porto Velho, marcando o início de uma nova fase na corrida pela segurança jurídica das famílias rondonienses.
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