TJRO Leva Ações de Prevenção contra Violência e Bullying para Escola Estadual em Porto Velho

Projeto 'Asas' realiza atividade socioeducativa com 72 alunos, abordando saúde mental, abuso e violência doméstica para proteger direitos de crianças e adolescentes.

Em uma iniciativa para proteger alunos e melhorar o ambiente escolar, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveu uma ação de prevenção na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, em Porto Velho. A atividade, realizada este mês, reuniu 72 estudantes para discutir temas cruciais como violência, bullying, abuso sexual e saúde mental.

A ação foi conduzida por equipes especializadas de várias coordenadorias do TJRO, incluindo o Programa Estadual de Justiça Restaurativa, o Serviço Psicossocial, e as coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude. O objetivo foi prevenir situações que violam os direitos de crianças e adolescentes e que prejudicam diretamente seu rendimento e desenvolvimento escolar.

Demanda da Própria Escola

A atividade não foi uma intervenção isolada, mas uma resposta a uma demanda da equipe pedagógica da escola. A solicitação surgiu durante a implementação do Projeto Asas: desenvolvendo práticas restaurativas em ambientes escolares.

Este projeto é fruto de uma parceria entre o TJRO e a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), formalizada por um Acordo de Cooperação. Seu foco é implantar métodos de Justiça Restaurativa no ambiente escolar, priorizando o diálogo, a reparação de danos e a construção de uma cultura de paz, em vez de medidas meramente punitivas.

Ampliação do Projeto

Atualmente, além da escola Capitão Cláudio Manoel da Costa, também participa do Projeto Asas a Escola Estadual Professora Flora Calheiros Cotrin. Para o próximo ano, a Coordenadoria do Programa de Justiça Restaurativa (CPJR) do TJRO planeja estender a iniciativa para mais uma unidade da rede pública estadual, ampliando o alcance dessa política de prevenção e cuidado.

A ação reforça o papel do Poder Judiciário na promoção de direitos e na construção de uma sociedade mais justa, atuando de forma proativa e educativa para combater problemas que afetam a vida de jovens dentro e fora da sala de aula.