Proposta da deputada Dra. Taíssa obriga hospitais e maternidades a oferecer treinamento para prevenir acidentes domésticos, uma das principais causas de mortes evitáveis em crianças.
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Rondônia pode tornar obrigatória a capacitação em primeiros socorros para pais e responsáveis de recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais do estado, públicos e privados. A proposta (PLO 1012/2025), de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), visa reduzir riscos e salvar vidas nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade.
A iniciativa prevê que as orientações sejam oferecidas durante o pré-natal, no momento da alta hospitalar e nas consultas de acompanhamento infantil. Os treinamentos devem incluir prevenção da morte súbita, identificação de sinais de parada cardiorrespiratória, manobras de reanimação e técnicas de desobstrução de vias aéreas, como a Manobra de Heimlich.
Dados nacionais reforçam urgência da proposta
A fundamentação do projeto se baseia em dados alarmantes de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos. Entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 mortes de crianças de 0 a 9 anos por aspiração de corpo estranho.
Além disso, entre 2020 e 2021, 1.616 crianças de 0 a 14 anos morreram devido a acidentes domésticos, incluindo sufocação, afogamento e queimaduras – muitos considerados evitáveis com orientação adequada. A asfixia perinatal também figura entre as principais causas de mortalidade neonatal no país.
Parcerias e fundamentação legal
O projeto prevê que as capacitações sejam realizadas em parceria com instituições como universidades, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e entidades da sociedade civil, garantindo qualidade e padronização no ensino.
Na justificativa, a deputada Dra. Taíssa destaca que a proposta está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que já obriga a capacitação em primeiros socorros em escolas.
“Capacitar pais e responsáveis é investir em um futuro mais seguro e consciente para as crianças de Rondônia. Pais preparados podem reduzir significativamente mortes evitáveis”, afirmou a deputada.
Próximos passos
O projeto de lei segue agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Após essa etapa, será levado à votação em plenário. Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa representa um avanço na política de prevenção e saúde pública voltada à primeira infância, buscando transformar pais e cuidadores em agentes capazes de agir rapidamente em situações de emergência, dentro de suas próprias casas.
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