Hugo Motta afirma que texto do relator Mendonça Filho será apresentado aos líderes na terça (2) e votado em comissão especial na quinta (4), com objetivo de aprovação no Plenário ainda em 2025.
BRASÍLIA – Em movimento para acelerar a tramitação de uma das prioridades do Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o cronograma para a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2).
A informação foi divulgada pelo próprio Motta em suas redes sociais nesta sexta-feira (28). Segundo ele, a previsão é que o texto seja votado pela comissão especial que analisa a matéria já na quinta-feira (4). O presidente reiterou seu objetivo de colocar a proposta em votação no Plenário da Câmara ainda este ano.
“Segurança pública é nossa prioridade”, afirmou Motta na publicação, destacando a urgência do tema.
O anúncio do cronograma acontece um dia após um grande encontro nacional que debateu os desafios de financiamento e gestão do sistema penal, onde autoridades alertaram para a relação entre a crise nas prisões e o fortalecimento do crime organizado. A PEC da Segurança Pública é aguardada como uma resposta do Congresso para destravar recursos e implementar políticas na área.
A apresentação do relatório aos líderes na terça-feira será um momento-chave para alinhar os posicionamentos partidários e negociar o conteúdo final da proposta antes da votação em comissão. A expectativa é que o texto traga medidas para garantir fontes estáveis de financiamento para ações de segurança pública em todos os entes da Federação
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