Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia conduziu apresentação do IBDFAM em evento nacional, destacando método que prioriza o bem-estar de crianças em processos de separação.
Cooperação no Divórcio: TJRO Lidera Discussão sobre Novo Modelo para Proteger Famílias
Em um painel de destaque no XVIII Encontro do Consepre, em Minas Gerais, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, conduziu a apresentação de um projeto inovador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM): a Coordenação de Parentalidade. A proposta visa aprimorar a resolução de conflitos, priorizando o bem-estar emocional de crianças e adolescentes em situações de separação litigiosa.
O desembargador, que também preside o Consepre e dirige a Região Norte do IBDFAM, mediou as exposições das maiores autoridades na área. O evento reuniu presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir melhorias no Poder Judiciário.
O que é a Coordenação de Parentalidade?
Diferente dos métodos tradicionais que focam em disputas, a Coordenação de Parentalidade é um processo colaborativo. Um profissional capacitado (o coordenador) auxilia os pais em conflito a estabelecerem um plano de criação dos filhos que funcione para todos, minimizando os danos causados pela litigância.
Propostas para o Judiciário
Durante o painel, o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, defendeu uma mudança estrutural: a criação de câmaras especializadas em Direito das Famílias nos tribunais. A medida está alinhada com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e agilizaria a resolução desses casos.
Já a vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, destacou a importância de garantir a convivência familiar adequada após a separação. Ela propôs a capacitação das equipes técnicas do Judiciário – uma oferta de suporte que o próprio IBDFAM está disposto a reforçar para qualificar os servidores que atuam na linha de frente desses processos.
Um Envolvimento Estratégico
A liderança do presidente do TJRO no painel posiciona Rondônia no centro das discussões nacionais sobre modernização da Justiça. O tema reflete uma preocupação crescente do Judiciário em encontrar soluções mais humanizadas e eficazes para os conflitos familiares, indo além da simples divisão de bens e guarda.
A iniciativa demonstra que a justiça brasileira avança em direção a práticas que não apenas resolvem disputas, mas que ativamente protegem o desenvolvimento saudável das novas gerações
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