TJRO Recebe Selo do CNJ por Adotar Linguagem Clara e Acessível à População

Tribunal de Justiça de Rondônia é reconhecido nacionalmente por iniciativas que simplificam a comunicação judicial, aproximando o cidadão do Poder Judiciário.

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Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acaba de receber um importante reconhecimento nacional: o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação destaca os esforços do tribunal em adotar uma comunicação mais clara, direta e acessível em suas decisões, documentos e canais de atendimento ao público.

Criado por meio da Portaria CNJ nº 191/2025, o selo busca valorizar iniciativas que facilitem o entendimento das informações jurídicas pela população, independentemente da formação ou escolaridade. Essa é a segunda vez que o TJRO é reconhecido – em 2024, o tribunal já havia se destacado entre os 23 estaduais premiados com a mesma certificação.

Justiça Mais Perto do Cidadão

A adoção da linguagem simples é parte de um movimento nacional que visa tornar o Judiciário mais transparente e inclusivo. Ao eliminar termos excessivamente técnicos e burocráticos, o tribunal facilita que qualquer pessoa compreenda seus direitos, deveres e os trâmites judiciais.

Entre as iniciativas do TJRO que contribuíram para a conquista do selo estão:

• A difusão do Manual de Linguagem Simples entre servidores e magistrados

• Ações integradas de comunicação para simplificar documentos e avisos oficiais

• Até mesmo uma paródia musical educativa, que explica de forma descontraída a importância de se comunicar com clareza

Impacto na Vida das Pessoas

A linguagem acessível é um poderoso instrumento de cidadania. Quando o cidadão entende o que está escrito em uma decisão judicial ou em um comunicado do tribunal, ele se sente mais seguro e participativo. Essa aproximação fortalece a confiança na Justiça e assegura que o acesso à informação seja de fato universal.

Com a renovação do reconhecimento, o TJRO reafirma publicamente seu compromisso de seguir inovando na comunicação, sempre com foco no cidadão e na democratização do conhecimento jurídico.