SEJUCEL recebe mais de meio milhão em suplementações para cultura e esporte em setembro e outubro

Recursos concentrados em festas populares e apoio a entidades desportivas levantam questionamentos sobre prioridades orçamentárias

Porto Velho, RO – A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) voltou a figurar como destaque nos decretos orçamentários publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Em um intervalo de poucos dias, a pasta recebeu reforços que, somados, ultrapassam a marca de R$ 570 mil em créditos suplementares, destinados majoritariamente a ações culturais e esportivas.

No Decreto nº 30.722/2025, publicado em 30 de setembro, a SEJUCEL foi contemplada com R$ 230 mil, integralmente voltados ao programa PRODESP, que apoia entidades desportivas. Já no Decreto nº 30.723/2025, de 1º de outubro, a secretaria voltou a ser beneficiada com R$ 240 mil adicionais, sendo R$ 140 mil para manifestações culturais e festas populares e outros R$ 100 mil novamente para o PRODESP.

A movimentação chama atenção pelo curto intervalo entre os decretos e pela repetição da destinação de verbas para as mesmas finalidades. Somente nesses dois atos, a SEJUCEL acumulou mais de meio milhão em recursos suplementares, enquanto outras secretarias tiveram dotações parcialmente anuladas para viabilizar a abertura dos créditos.

Especialistas em contas públicas alertam que, embora a suplementação seja um instrumento legal, a prática recorrente de anular verbas de áreas como saúde, obras e planejamento para reforçar setores culturais e esportivos pode indicar fragilidade no planejamento inicial.

Outro ponto questionado é o caráter genérico das rubricas. Os decretos citam “apoio a manifestações culturais tradicionais” e “apoio a entidades desportivas”, sem detalhar os beneficiários ou os projetos contemplados, o que dificulta a transparência e a avaliação do impacto social dessas medidas.

Com isso, cresce o debate sobre a necessidade de maior clareza na aplicação dos recursos públicos e sobre a prioridade atribuída pelo governo estadual a determinadas áreas, especialmente em um momento em que setores como saúde e assistência social ainda enfrentam demandas crescentes.