Prefeitura de Ariquemes repassa mais de R$ 640 mil para escolas municipais via programa de gestão

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), formalizou a transferência de R$ 648.708,33 para os conselhos escolares de três unidades de ensino da rede municipal. Os repasses foram autorizados através de convênios no âmbito do Programa de Gestão Financeira Escolar (PROGFE) e têm como objetivo dar agilidade à manutenção das escolas no último trimestre de 2025.

Os valores, publicados em termos de convênio no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia desta quarta-feira (8), foram destinados da seguinte forma:

• EMEIEF Chapeuzinho Vermelho: R$ 269.936,17
• EMEIEF Jorge Luiz Moulaz: R$ 241.687,75
• CEMEI Criança Feliz: R$ 137.084,41

Os recursos são originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e foram repassados diretamente às contas bancárias dos conselhos escolares de cada instituição. A gestão descentralizada de verbas pelo PROGFE permite que as próprias unidades escolares, por meio de seus conselhos, realizem despesas de pequeno e médio porte com mais rapidez, sem a necessidade de passar por todo o trâmite centralizado da prefeitura.

De acordo com os documentos oficiais, o dinheiro deve ser aplicado para "dar suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino", proporcionando maior "rapidez e eficácia na operacionalização de suas atividades". Isso inclui a aquisição de material de consumo, consertos emergenciais, serviços de terceiros e outras necessidades cotidianas que garantam o pleno funcionamento das escolas.

Os convênios têm vigência até o dia 31 de dezembro de 2025. Após essa data, as unidades terão de prestar contas à Secretaria Municipal de Educação, detalhando a aplicação de cada centavo recebido, conforme as regras de fiscalização do FUNDEB.

A medida é vista como uma forma de empoderar a comunidade escolar, dando mais autonomia para que diretores, professores e pais possam decidir, dentro do planejamento aprovado, quais são as prioridades de investimento para o bom andamento do ano letivo.