Evento nos dias 20 e 21 de outubro reúne procuradores e sociedade civil para debater desafios ambientais que o Brasil levará à conferência da ONU em novembro.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA), o encontro "MPF na COP30", um evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso institucional com políticas públicas de combate às mudanças climáticas e a defesa dos direitos humanos e comunidades tradicionais.
Organizado pelas Câmaras de Meio Ambiente, Populações Indígenas e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em parceria com a Procuradoria da República no Pará, o evento servirá como espaço de diálogo entre procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil sobre os principais desafios socioambientais do país.
Temas em Destaque
- A programação incluirá debates sobre:
- Novas regras de licenciamento ambiental e seus impactos
- Combate à ocupação irregular de terras e degradação ambiental
- Racismo ambiental e sustentabilidade
- Litigância climática e redução de carbono
- Proteção de defensores de direitos humanos
Papel dos povos originários e comunidades tradicionais na agenda climática
Contexto de Urgência Climática
O evento ocorre em um momento crítico para o Brasil, que em 2024 registrou aumento de 79% nas áreas de queimadas, principalmente na Amazônia e Cerrado, segundo dados do Mapbiomas. Simultaneamente, o Rio Grande do Sul enfrentou o maior desastre natural de sua história, com enchentes que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas e prejuízos estimados em R$ 19 bilhões.
A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, coordenadora da 4CCR, ressaltou que "essa será uma oportunidade para reforçar o compromisso do MPF em assegurar políticas públicas de combate, prevenção e mitigação das mudanças climáticas, com efetividade e justiça".
Participação Pública
O encontro será realizado na Procuradoria da República do Pará, com entrada gratuita (sujeita à lotação do auditório) e transmissão pelo Canal do MPF no YouTube. Os organizadores enfatizam a importância da participação das comunidades tradicionais para construir uma atuação legítima em prol da justiça climática.
Fonte: Ministério Público Federal
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