O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reafirmou, nesta segunda-feira (20), que o licenciamento para atividades de perfuração exploratória na Margem Equatorial deve seguir critérios técnicos, científicos e ambientais rigorosos, além de assegurar o respeito a povos e comunidades tradicionais da região. A declaração ocorre após o Ibama autorizar a Petrobras a perfurar um poço no bloco FZA-M-059, localizado a 500 km da foz do Rio Amazonas, no Amapá.
Em nota oficial, o MMA destacou que a Licença de Operação concedida à estatal resulta de um processo analítico minucioso, iniciado em 2014, que incluiu estudos ambientais, audiências públicas, vistorias técnicas e avaliações de estruturas de resposta a emergências. O ministério ressaltou ainda que compete exclusivamente ao Ibama — e não às empresas — analisar a viabilidade e os riscos ambientais de empreendimentos dessa natureza.
A Petrobras informou que a perfuração do poço exploratório terá duração estimada de cinco meses e ocorrerá em águas profundas, a 175 km da costa. A empresa esclareceu que a atividade visa coletar dados geológicos para verificar a existência de petróleo e gás em escala economicamente viável, sem extração de óleo nesta fase inicial.
A Margem Equatorial é considerada uma fronteira exploratória estratégica para o país, mas também desperta preocupações entre ambientalistas devido à sua proximidade com o Bioma Amazônico e ecossistemas marinhos sensíveis. A declaração do MMA reforça o posicionamento da ministra Marina Silva em defender que o licenciamento ambiental seja isento de influências políticas ou econômicas.
Enquanto a Petrobras se prepara para iniciar os trabalhos, organizações da sociedade civil e pesquisadores acompanham o desdobramento das operações, cobrando transparência e monitoramento contínuo dos impactos socioambientais.
Fonte: CNN Brasil (com adaptações para estilo jornalístico independente).
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