Um esquema que teria desviado cerca de R$ 600 milhões de aposentados e pensionistas foi alvo de acusações graves na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (9). O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de fazer parte de uma organização criminosa.
A declaração ocorreu durante o depoimento do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho. Segundo o relator, o sindicato é a terceira entidade que mais recebeu recursos no esquema de fraudes, por meio de descontos mensais não autorizados de seus associados.
Como Funcionava o Esquema?
De acordo com as investigações, o esquema ganhou força em 2020 e 2021. Aposentados que buscavam empréstimos consignados em lojas da rede Help! eram automaticamente filiados ao Sindnapi sem seu conhecimento. A partir daí, o sindicato passava a descontar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. A prática só é legal com autorização expressa do aposentado, o que, segundo a CPMI, não acontecia.
"O cidadão ia à loja da Help! para pegar empréstimo consignado e já saía de lá associado para o Sindnapi sem saber. Cada aposentado arrecadado representava uma comissão de R$ 6 a R$ 7. Eles montaram uma organização criminosa", afirmou o deputado Gaspar durante a sessão.
Presidente do Sindicato se Cala e Cita Operação da PF
Milton Baptista, que preside o Sindicato desde 2023, optou por não responder aos questionamentos dos parlamentares. Ele justificou sua decisão citando uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em sua casa na mesma manhã, no âmbito da Operação Sem Desconto.
A operação, que cumpre 66 mandados de busca e apreensão, investiga associações suspeitas de falsificar autorizações de idosos para realizar os descontos indevidos. O prejuízo total do esquema é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Baptista afirmou que o Sindnapi é uma entidade séria, com 25 anos de atuação, e se colocou à disposição para uma nova audiência para "demonstrar a lisura do sindicato".
Empresas de Familiares e a Conexão com o Irmão de Lula
O relator Alfredo Gaspar detalhou que o esquema contava com uma rede de empresas intermediárias. Esposas do atual e do ex-presidente do sindicato eram sócias de empresas que recebiam comissões por cada aposentado filiado, tendo arrecadado cerca de R$ 10 milhões do Sindnapi.
A investigação também apontou para um contrato de 2019, envolvendo a corretora GMC, a Generali Brasil Seguros e o próprio Sindnapi, que teria sido o estopim para o aumento exponencial dos descontos irregulares.
Outro alvo das atenções da CPMI é o vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Gaspar questionou a legalidade de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o sindicato e o INSS em 2023, quando Frei Chico já era dirigente da entidade. Uma lei federal impede tais parcerias quando há parentes de altas autoridades na diretoria.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG, anunciou que colocará em votação na próxima quinta-feira (16) um requerimento para convocar Frei Chico para prestar esclarecimentos.
O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), saiu em defesa de Frei Chico, classificando-o como "uma pessoa honesta, humilde, simples, que nunca acumulou patrimônio". Pimenta atribuiu as acusações a uma "oposição desesperada".
A CPMI do INSS continua suas investigações para apurar a fundo o esquema e responsabilizar os envolvidos no que pode ser um dos maiores casos de desvio de recursos de aposentados do país
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