Projeto do MPF usa imagens de satélite e dados públicos para combater crimes ambientais em larga escala, buscando recuperar 700 mil hectares de floresta e R$ 10 bilhões em indenizações.
Em uma abordagem inovadora para proteger a floresta, o projeto Amazônia Protege, do Ministério Público Federal (MPF), está mudando o jogo no combate ao desmatamento ilegal. A iniciativa associa tecnologia de satélite, análise de dados públicos e uma estratégia jurídica eficiente para responsabilizar infratoores, mesmo à distância. Desde 2017, o projeto já resultou em mais de 700 condenações na Justiça Federal.
A criação do Amazônia Protege surgiu como uma solução para um desafio logístico: a dificuldade de fiscalização presencial em uma área de dimensões continentais. A solução foi utilizar imagens de satélite fornecidas pelo INPE, que identificam focos de desmatamento superiores a 60 hectares. Essas imagens são cruzadas com bases de dados públicas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para apontar os possíveis responsáveis pela degradação.
Com essas provas robustas, o MPF entra com ações judiciais que buscam não apenas punir, mas reparar os danos. As ações pedem a recuperação da área degradada e o pagamento de indenizações por danos materiais e morais coletivos – valores que são revertidos para órgãos ambientais. O objetivo é claro: tornar o crime ambiental economicamente inviável.
“Com inovação tecnológica e atuação firme, o Amazônia Protege quebra a lógica econômica do desmatamento: sem lucro, o crime perde força”, explica o procurador da República Daniel Azeredo.
Todas as informações sobre as áreas sob ação judicial são públicas e acessíveis no site do projeto. Essa transparência é crucial para que empresas do agronegócio e do varejo evitem comprar produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente, fechando o cerco à economia que sustenta a devastação.
Fonte: Ministério Público Federal (MPF).
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