Rondônia lidera ranking nacional de transparência na proteção de dados

Estado alcança primeiro lugar em avaliação da LGPD e se consolida como referência em governança e segurança da informação

O governo de Rondônia conquistou o primeiro lugar no Brasil em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo avaliação da plataforma LGPD Now, que analisou mil instituições públicas e privadas em todo o país. O estado empatou com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17/ES) no topo do ranking, resultado que foi apresentado em evento internacional promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), realizado em Londres.

A conquista integra o Relatório Anual da Assessoria de Conformidade de 2025, divulgado pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). O documento reúne as principais iniciativas, avanços em governança e ações de integridade realizadas ao longo do ano, reforçando o compromisso do estado com a transparência e a segurança dos dados dos cidadãos.
Evolução expressiva em maturidade

Um dos marcos destacados no relatório é a evolução da Setic na implementação da LGPD. Em 2021, o nível de maturidade do órgão era de apenas 0,1%. Atualmente, esse índice chegou a 96%, consolidando Rondônia como referência nacional em boas práticas de proteção de dados pessoais.

O governador Marcos Rocha celebrou os resultados e destacou a importância da atuação integrada do governo estadual. “Os resultados apresentados evidenciam o engajamento do governo do estado com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o respeito aos dados dos cidadãos”, afirmou.
Principais iniciativas de 2025

Além do reconhecimento nacional, o relatório aponta uma série de ações que contribuíram para o avanço da proteção de dados em Rondônia:

Fortalecimento da governança: criação e atualização de normativas internas, além da participação em comitês estratégicos voltados à gestão de riscos, segurança da informação e transformação digital;

Programa de Integridade (Proin): consulta pública que registrou mais de 150 contribuições da sociedade, ampliando o diálogo e a participação social;

Capacitação contínua: realização de treinamentos, palestras e campanhas educativas voltadas à conscientização sobre a proteção de dados no serviço público;

Apoio institucional: a Setic tem atuado na orientação de outros órgãos estaduais no processo de adequação à LGPD.

O encarregado de dados pessoais da Setic, Tiago Aguiar, ressaltou o protagonismo do estado nessa área. “O estado vem se consolidando como referência em proteção de dados, com a Setic apoiando outros órgãos no processo de adequação. Esse reconhecimento ultrapassa Rondônia, com bons resultados em avaliações nacionais e participação em debates estratégicos sobre o tema”, afirmou.
Perspectivas para 2026

Para este ano, o planejamento da Assessoria de Conformidade da Setic prevê a continuidade e o aprofundamento das ações já implementadas. As prioridades incluem:

• Fortalecimento da cultura de proteção de dados em toda a administração pública estadual;
• Aprimoramento das políticas de segurança da informação;
• Ampliação das práticas de governança para garantir ainda mais eficiência e transparência.