O futuro do Rio Madeira e das comunidades que dependem dele esteve no centro de um importante debate nesta quarta-feira (18), em Porto Velho. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marcou presença na audiência pública "O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos", promovida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
O evento teve como objetivo ouvir a população, avaliar os impactos socioambientais no Rio Madeira e discutir medidas de compensação e adaptação diante das mudanças climáticas e da instalação de grandes empreendimentos na região.
Vozes das comunidades
A audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais que vivem no entorno do rio, incluindo indígenas da etnia Mura e moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira, além de Jaci-Paraná. Os participantes tiveram a oportunidade de relatar como as alterações climáticas e as obras de grande porte afetam diretamente seu modo de vida.
Para essas populações ribeirinhas, o rio não é apenas um cenário — é fonte de alimento, meio de transporte, espaço de lazer e parte fundamental de sua identidade cultural. As mudanças no regime das águas, a intensificação de secas e cheias e os impactos dos empreendimentos hidrelétricos foram alguns dos temas trazidos pelas comunidades.
Posicionamento do MPRO
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO, promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou a relevância do Rio Madeira para o equilíbrio ambiental da região e para a sobrevivência das populações ribeirinhas.
"O rio é reconhecido por sua velocidade e elevada biodiversidade. É um sistema vivo, intimamente conectado à vida das pessoas que dele dependem. Essa relação direta torna essencial o debate permanente sobre a preservação e a gestão sustentável do Madeira", afirmou.
A promotora alertou ainda para os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas na Amazônia, como secas prolongadas, queimadas e cheias mais intensas. Embora as inundações façam parte da dinâmica natural do rio, Valéria Canestrini enfatizou que a intensificação desses eventos demanda respostas coordenadas do poder público.
"É fundamental que estas autoridades ouçam a população, consultem a comunidade e garantam sua participação nas decisões", defendeu, ao mencionar também a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos dos grandes empreendimentos instalados ao longo do rio.
MP Itinerante: aproximação com as comunidades
Ao destacar a atuação do Ministério Público de Rondônia em diferentes frentes, a promotora citou o projeto MP Itinerante, que leva atendimento direto às comunidades, com ações nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos das populações ribeirinhas, garantindo que o MP esteja presente onde as demandas acontecem.
Expectativa de encaminhamentos
Ao final de sua participação, Valéria Canestrini manifestou a expectativa de que a audiência pública resulte em encaminhamentos concretos e eficazes. "Precisamos sair daqui com propostas viáveis para a preservação do Rio Madeira e a proteção das comunidades que dele dependem para viver", concluiu.
A audiência pública representa um passo importante na construção de políticas públicas que conciliem desenvolvimento, preservação ambiental e respeito aos modos de vida tradicionais na Amazônia.
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