Reunião alinhou estratégias para fortalecer rede de proteção a ativistas, comunicadores e ambientalistas ameaçados no estado
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu na última sexta-feira (13) representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para discutir ações voltadas à proteção de pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos no estado. O encontro ocorreu de forma presencial e foi conduzido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.
Participaram da reunião integrantes da equipe federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), programa nacional que acompanha e atende pessoas em situação de ameaça em razão de sua atuação em causas sociais, ambientais ou de direitos humanos.
Diálogo institucional fortalece rede de proteção
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aprimorar a articulação entre os órgãos públicos, as instituições de Justiça e a sociedade civil organizada. O objetivo principal é fortalecer a rede de proteção estadual e alinhar os fluxos de atuação em casos de risco iminente a defensores de direitos humanos.
A promotora Valéria Giumelli Canestrini destacou a importância da aproximação entre as instituições para garantir respostas mais rápidas e eficazes. "O diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos e com a equipe federal do programa fortalece a rede de proteção em Rondônia e amplia a capacidade de resposta diante de situações de ameaça", afirmou.
Quem são os defensores de direitos humanos
Os defensores de direitos humanos são pessoas que atuam individualmente ou em grupos na promoção e defesa de direitos fundamentais, como lideranças comunitárias, indígenas, quilombolas, sindicalistas, ambientalistas, jornalistas e advogados que enfrentam situações de conflito em razão de sua atuação.
Em muitas regiões do país, esses profissionais e ativistas convivem com ameaças e violências, o que torna essencial a existência de políticas públicas de proteção como o PPDDH.
Próximos passos
A reunião entre MPRO e Ministério dos Direitos Humanos representa um avanço na construção de uma política estadual mais estruturada de acolhimento e proteção. A expectativa é que novos encontros sejam realizados ao longo do ano para monitorar os casos já identificados e ampliar a capilaridade da rede de proteção no interior do estado.
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