Agricultura familiar: Câmara aprova R$ 500 milhões para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei autoriza uso de fundo garantidor para facilitar acesso de pequenos agricultores a financiamentos; texto segue para sanção presidencial

Mais crédito para o campo: Câmara libera R$ 500 milhões do Fundo Garantidor para operações do Pronaf

A agricultura familiar brasileira ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (26). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida agora segue para sanção do presidente da República.

O projeto aprovado (PL 2213/25) é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e altera a Lei do Pronampe (Lei 13.999/20), que criou o programa de apoio às micro e pequenas empresas. A ideia é simples: usar recursos de um fundo já existente para diminuir os riscos dos bancos na hora de emprestar dinheiro ao pequeno agricultor.

O que muda na prática?

Na prática, a medida funciona como uma espécie de "seguro" para as instituições financeiras. Com a garantia do FGO, os bancos ficam mais seguros para liberar crédito aos agricultores familiares, que muitas vezes encontram dificuldades para acessar empréstimos por falta de aval ou garantias reais.

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) é administrado pelo Banco do Brasil e tem justamente essa função: facilitar o acesso ao crédito para setores estratégicos, reduzindo os riscos para os bancos e, consequentemente, as exigências para quem precisa do dinheiro.

Já o Pronaf é a principal linha de crédito voltada à agricultura familiar no país. Ele oferece taxas de juros mais baixas e condições especiais de pagamento para pequenos produtores rurais, ajudando a financiar desde o custeio da lavoura até investimentos em máquinas e equipamentos.

Impacto no campo

A aprovação do projeto foi comemorada por entidades ligadas ao setor. A liberação de até R$ 500 milhões do fundo garantidor deve injetar mais recursos no campo, permitindo que um número maior de agricultores familiares tenha acesso a financiamentos.

O texto aprovado na Câmara agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. Com a nova regra, o governo espera fortalecer a agricultura familiar, que é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como feijão, mandioca, leite e hortaliças.