Um grupo de senadores protocolou nesta quarta-feira (14), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A representação foi encaminhada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A iniciativa é assinada pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Alegações de crime de responsabilidade
No documento, os parlamentares apontam indícios de crime de responsabilidade relacionados à atuação do ministro em procedimentos vinculados ao chamado caso Banco Master. Segundo a denúncia, Toffoli teria violado deveres de imparcialidade e decoro funcional, ao atuar como relator de investigações envolvendo a instituição financeira.
Os senadores ressaltam que o pedido não se baseia em discordâncias sobre decisões judiciais, mas sim em supostas condutas funcionais que, em tese, poderiam se enquadrar nos crimes previstos na legislação que rege a responsabilidade de ministros do Supremo.
“A representação não questiona o mérito das decisões, mas aponta fatos concretos que indicariam afronta aos deveres inerentes ao cargo”, destaca o texto protocolado no Senado.
Tramitação
Com o protocolo, caberá à Presidência do Senado analisar os requisitos formais do pedido e decidir sobre seu eventual encaminhamento. A abertura de um processo de impeachment contra ministro do STF depende de deliberação política e segue rito próprio previsto em lei.
Até o momento, não houve manifestação pública do ministro Dias Toffoli sobre o conteúdo da denúncia.
Fonte: Revista Oeste
Reescrito por: Rondônia na Rede
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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