Equipes "Fórum Veritatis" e "Convictus" se destacaram em casos criminais simulados e avançam para a decisão do torneio que prepara futuros operadores do direito.
PORTO VELHO/RO – A tensão de um tribunal real, a argumentação firme e a aplicação do direito penal marcaram a semifinal do III Concurso de Júri Simulado – Procurador de Justiça Ivo Scherer, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Apresentando teses convincentes, as equipes "Fórum Veritatis", da Universidade Federal de Rondônia (Unir), e "Convictus", da Faculdade São Lucas, garantiram suas vagas na etapa final da competição. A disputa aconteceu nesta sexta-feira (28), no Fórum Geral Desembargador César Montenegro.
O diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), Procurador de Justiça Marcos Tessila, abriu o evento destacando o caráter pedagógico do projeto. “Esta iniciativa é fundamental para integrar o sistema de Justiça, a academia e a sociedade, disseminando a função social do Tribunal do Júri”, afirmou.
Dois Casos, Duas Vitórias Estratégicas
A classificação foi definida em dois julgamentos simulados distintos, cada um com um caso penal complexo.
No primeiro caso, a equipe "Fórum Veritatis" atuou como defesa em um homicídio consumado. Enquanto a acusação, representada pela equipe "Lex Prime" da Unisapiens, sustentou a tese de homicídio qualificado, a defesa da Unir argumentou com sucesso pela legítima defesa e violenta emoção. O conselho de sentença, presidido pelo juiz Jaires Barreto, acolheu os argumentos da defesa e condenou o réu por homicídio privilegiado, afastando as qualificadoras mais graves.
Já no segundo caso, a equipe "Convictus", da São Lucas, defendeu um réu acusado de homicídio tentado. Com uma atuação técnica, a equipe apresentou a tese de legítima defesa putativa – quando o agente acredita, por erro, estar em situação de risco. A argumentação foi tão eficaz que o júri, presidido pelo promotor aposentado Ademir José de Sá, absolveu o réu.
Classificação e Melhores Oradoras
Ao final dos debates, a equipe Convictus (São Lucas) liderou a classificação com 14,42 pontos, seguida de perto pela Fórum Veritatis (Unir) com 14,18 pontos. O destaque individual ficou para as oradoras Erica Cardoso (Convictus), com 37,22 pontos, e Elizabeth Silva (Fórum Veritatis), com 32,53 pontos, eleitas as melhores da rodada.
O procurador de Justiça Ivo Scherer, homenageado desta edição do concurso, prestigiou o evento e elogiou o alto nível das apresentações. “A qualidade dos acadêmicos e a profundidade dos debates mostram a importância deste projeto para a capacitação dos futuros profissionais do direito”, declarou.
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