O relator
do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, deputado federal Isnaldo
Bulhões (MDB-AL), apresentou um parecer com cortes significativos em
despesas obrigatórias e em programas sociais considerados “vitrines eleitorais”,
gerando mobilização da equipe econômica do governo e negociações de última hora
na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Entre os
ajustes realizados no texto preliminar estão a redução de R$ 6,2 bilhões nas
despesas com benefícios previdenciários, parcela que representa grande
parte das obrigações sociais do governo, e a retirada de R$ 391 milhões
destinados ao seguro-desemprego, verba que tradicionalmente aumenta ao
longo do ano diante das demandas do mercado de trabalho.
Programas sociais têm verba diminuída
O
relatório também reduziu recursos de programas sociais que têm destaque na
gestão federal, como o Auxílio Gás, que passou de R$ 5,1 bilhões
para R$ 4,7 bilhões, e o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento caiu de R$
12 bilhões para R$ 11,5 bilhões. Em contrapartida, o orçamento do Bolsa
Família foi mantido em R$ 159,5 bilhões, sem alteração.
A
retirada de verbas de despesas consideradas obrigatórias e de programas com
forte apelo social elevou o debate político em Brasília e mobilizou a
ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que participou de
reuniões na CMO para tentar negociar alterações no parecer antes da votação
final do texto.
Superávit e emendas parlamentares
O relatório
preliminar da lei orçamentária prevê um superávit primário de cerca de R$
34,5 bilhões, além de R$ 61 bilhões destinados às emendas parlamentares
em ano eleitoral — um volume elevado que reforça a influência dos congressistas
na peça orçamentária.
Próximas etapas
Após
aprovação do texto pela CMO, o projeto de lei do Orçamento segue para análise
no pleno do Congresso Nacional, onde poderá receber novas emendas e
ajustes antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Fonte: MSN Brasil (notícias
consolidadas via Estadão Conteúdo)
Texto reescrito por: Rondônia na Rede
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