Iniciativa vai ofertar mais de 21 mil vagas em cursos técnicos e especializações para qualificar profissionais em áreas estratégicas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Ministério da Saúde instituiu, nesta quarta-feira (4), o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), uma iniciativa que visa expandir e descentralizar a oferta de cursos técnicos e especializações alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde. A portaria GM/MS nº 9.038, que cria o programa, foi publicada no Diário Oficial da União.

No primeiro ciclo (2025-2026), a iniciativa vai disponibilizar mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil vagas para especialização técnica, articuladas ao programa Agora tem Especialistas (ATE). O objetivo é qualificar e ampliar os serviços de saúde oferecidos à população, especialmente em regiões com maior déficit assistencial.

Primeiro curso já tem data marcada

O primeiro curso a ser ofertado será o de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca de formação na área da saúde. Já em dezembro de 2025, uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai contemplar 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais para a Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

"Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos", afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Prioridade para regiões com maior necessidade

O programa foi estruturado com base em dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), que apontam que trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS. Quando somados aos profissionais de nível médio, representam mais da metade dos trabalhadores do sistema público de saúde.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram definidas como prioritárias para seleção, considerando o déficit assistencial e a capacidade formativa local. O programa também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na geração de empregos para profissionais técnicos.

Como aderir ao programa

Para aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). As demais instituições de ensino podem aderir por meio do envio do Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria.

Cursos oferecidos

O programa abrange diversas áreas estratégicas:

Cursos técnicos:

  • Enfermagem

  • Equipamentos biomédicos

  • Órteses e próteses

  • Radiologia

  • Saúde bucal

Cursos de especialização técnica:

  • Obstetrícia e neonatologia

  • Unidade de Terapia Intensiva (UTI adulto e neonatal)

  • Oncologia

  • Centro cirúrgico e instrumentação cirúrgica

  • Radioterapia, mamografia e densitometria óssea

De acordo com Maria Soraya Franco, diretora do Centro Profissional e Tecnológico da UFPB, "o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil"