Polícia Federal Prende Bolsonaro em Brasília por Decisão do STF

Ministro Alexandre de Moraes citou tentativa de violar tornozeleira eletrônica e risco de tumulto; audiência de custódia será realizada neste domingo (23) por videoconferência.

Brasília (DF) - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22) em Brasília. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que alegou na decisão a constatação de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e o risco de tumulto relacionado a uma vigília convocada próxima à residência do ex-presidente.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a reunião próxima à casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto "poderia causar tumulto e até mesmo facilitar eventual tentativa de fuga do réu". O ministro também mencionou a "verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica" como um dos fundamentos para a prisão preventiva.

Determinações da Decisão

A decisão judicial estabelece que:

• Será realizada audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência Regional da PF no DF

• Deve ser disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao réu

• Todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e equipe médica

Contexto do Caso

Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro havia protocolado pedido de prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ex-presidente possui "doenças permanentes que demandam acompanhamento médico intenso". O pedido buscava evitar que Bolsonaro fosse transferido para o presídio da Papuda.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprimento de medidas cautelares anteriormente determinadas pelo STF. Entre as restrições impostas estavam a proibição de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais direta ou indiretamente.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, e a execução das penas pode ocorrer nas próximas semanas

Fonte: Agência Brasil