OCDE Aponta que Reforma Tributária Deve Aumentar Competitividade da Economia Brasileira

Estudo internacional destaca que o novo IVA dual, que unificará cinco impostos atuais, pode reduzir complexidade e beneficiar investimentos no país.

OCDE Aponta que Reforma Tributária Deve Aumentar Competitividade da Economia Brasileira

Relatório da organização internacional confirma potencial do novo sistema de Imposto sobre Valor Agregado para simplificar e modernizar a tributação nacional.

BRASÍLIA - Um estudo divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reforça os benefícios esperados da reforma tributária em implantação no Brasil. De acordo com a análise, a substituição de cinco tributos de consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tornará a economia brasileira mais competitiva e moderna.

O sistema em adoção segue o modelo de IVA dual, que funcionará em duas esferas: federal e estadual/municipal. A principal inovação está na base de cálculo unificada para todos os entes, uma mudança que promete reduzir significativamente a complexidade do atual sistema tributário brasileiro, conhecido por sua burocracia e sobreposição de obrigações.

Por Que Esta Reforma é Estratégica para o Brasil?

A reforma tributária representa uma das maiores transformações na economia nacional nas últimas décadas, com impactos de longo alcance:

• Atração de investimentos: Um sistema mais simples e previsível torna o país mais atrativo para capital estrangeiro

• Ganho de competitividade: Redução dos custos de compliance e da guerra fiscal entre estados

• Modernização da arrecadação: Sistema mais eficiente e adaptado às economias contemporâneas

• Simplicidade empresarial: Unificação de tributos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS facilita a vida do empreendedor

O Que Muda na Prática?

A reforma consolida cinco impostos existentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) em um único sistema de IVA, organizado em dois níveis:

• IVA Federal (CBS)

• IVA Estadual/Municipal (IBS)

Esta unificação elimina o efeito "imposto sobre imposto" (cumulatividade) e estabelece critérios uniformes em todo território nacional, facilitando operações interestaduais e reduzindo litígios fiscais.

O endosso da OCDE, organização que reúne as principais economias do mundo, valida tecnicamente a reforma e sinaliza ao mercado internacional que o Brasil avança na modernização de seu ambiente de negócios. A implementação gradual do novo sistema está prevista para os próximos anos, representando uma mudança histórica na estrutura tributária nacional.