Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia homenageia Ministério Público e outras instituições por contribuições à integridade do processo eleitoral e à legitimidade do voto.
PORTO VELHO/RO – Em uma solenidade realizada nesta quarta-feira (19), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral. A condecoração reconhece a atuação fundamental da instituição na garantia do direito a eleições íntegras e transparentes para a população.
O Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, representou o MPRO e recebeu a medalha, que destaca o trabalho do órgão em diversas frentes: a fiscalização do processo eleitoral, a prevenção de ilícitos e a defesa incansável da legitimidade do voto.
Reconhecimento Coletivo pela Segurança e Legitimidade Eleitoral
A homenagem ao MPRO foi parte de uma celebração mais ampla. O TRE-RO estendeu o reconhecimento a uma rede de instituições que, em conjunto, fortalecem a Justiça Eleitoral no estado.
Foram condecorados outros tribunais, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), além de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um destaque importante foi a homenagem aos órgãos de segurança pública, fundamentais para a logística e a proteção das urnas eletrônicas durante as eleições de 2024. Receberam a medalha:
Polícia Federal (PF)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Polícia Militar (PM)
Corpo de Bombeiros Militar
Polícia Civil
17ª Brigada de Infantaria de Selva
Cidadania e Inclusão Social Também Premiadas
A solenidade também valorizou o trabalho de instituições voltadas para a promoção da cidadania. Foram agraciadas a OAB Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, o Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Procuradoria-Geral do Estado.
Em nota, o MPRO reforçou que a homenagem consolida seu compromisso com a legalidade eleitoral. A instituição atua para prevenir irregularidades e trabalha de forma integrada com demais órgãos, assegurando a credibilidade e a transparência do sistema eleitoral para toda a sociedade.
A cerimônia completa de entrega das Medalhas do Mérito Eleitoral está disponível para o público no canal oficial do TRE-RO no YouTube
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