Crime ocorreu em 2022 e teve como vítima um vigilante que foi torturado, esfaqueado e jogado no Rio Candeias. Penas variam de 29 a 33 anos de reclusão em regime fechado.
Porto Velho/RO – O Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio triplamente qualificado de Juscelino da Silva Jacques, ocorrido em 13 de agosto de 2022, no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes. Após dois dias de julgamento (6 e 7 de novembro), a Justiça fixou as penas em 33, 31 e 29 anos de reclusão em regime fechado.
O crime foi classificado como homicídio triplamente qualificado devido ao motivo torpe (razão fútil), meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A decisão judicial considerou as provas apresentadas durante o processo, que detalharam a brutalidade do assassinato.
Crime com tortura e extrema violência
De acordo com as investigações, Juscelino havia chegado recentemente ao garimpo e trabalhava como vigilante em uma empresa mineradora. Existia uma rivalidade local entre vigilantes e garimpeiros conhecidos como "requeiros".
Na véspera do Dia dos Pais, a vítima estava em um bar quando foi abordada pelos três réus. Incomodados com sua presença, os garimpeiros a agrediram e a levaram à força em uma caminhonete até as margens do Rio Candeias.
Lá, Juscelino foi torturado – quase teve uma orelha decepada –, esgorjado e esfaqueado no abdômen, com exposição das vísceras. Seu corpo foi arrastado e jogado no rio, sendo encontrado apenas no dia seguinte por um pescador.
Atuação do MPRO na defesa da vida
A acusação foi liderada pelos promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. O caso reforça o compromisso do MPRO no combate à violência e na defesa intransigente do direito à vida.
Em crimes desta natureza, a atuação ministerial visa não apenas a responsabilização dos autores, mas também a proteção dos direitos das vítimas, das famílias e da sociedade como um todo.
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