Jornada de Leitura no Cárcere de Rondônia usa educação como ferramenta de ressocialização

 Evento online com debates e saraus literários permite remição de pena para detentos e certificação para servidores. Iniciativa segue diretrizes do CNJ para reduzir pena por meio da leitura.

O Governo de Rondônia promoveu, entre os dias 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, com o tema "Palavra e pertencimento: A leitura como território de libertação". O evento online, transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, reforçou a educação como instrumento fundamental para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Realizada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em parceria com o CNJ e o Observatório do Livro e da Leitura, a jornada reuniu autores, educadores, profissionais do sistema de justiça e detentos em debates, painéis, cine-debates e saraus literários.

Benefícios para detentos e servidores

Além do aspecto educacional, a iniciativa oferece benefícios concretos:

• Para reeducandos: certificação para remição de pena (redução do tempo de prisão)

• Para servidores: carga horária complementar em sua formação

O governador Marcos Rocha destacou o papel transformador da educação: "A leitura é um instrumento de mudança e preparação para uma nova conduta no pós cumprimento de pena".

Amplo apoio institucional

O evento integra o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com:

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

• Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Ministério da Cultura

• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

• Companhia das Letras

• Fundação Biblioteca Nacional

A atividade segue os critérios da Resolução CNJ nº 391/2021, que regulamenta a remição por práticas educativas e reconhece oficialmente a leitura como atividade capaz de reduzir dias de pena quando devidamente acompanhada por equipe pedagógica.

Para o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, "Promover a leitura nas penitenciárias é abrir caminhos. A educação é um dos pilares para que os reeducandos encontrem novas perspectivas de vida e avancem em seus processos de ressocialização".