Crime ocorreu em 2005, quando a vítima era criança; mulher sobreviveu mas carrega sequelas físicas e psicológicas até hoje.
PIMENTA BUENO/RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um indígena pela tentativa de homicídio contra sua companheira, que tinha apenas 11 anos de idade quando o crime foi cometido, em 2005. O julgamento ocorreu no dia 12 de novembro no Tribunal do Júri de Pimenta Bueno, resultando em uma pena de 11 anos de prisão para o acusado.
O crime aconteceu em 22 de maio de 2005, quando o réu disparou uma espingarda calibre 20 contra o rosto da menina enquanto caminhavam por uma estrada próxima à aldeia indígena na Linha 108. Na época, a vítima vivia maritalmente com o agressor, que havia assumido sua guarda de fato para criá-la como esposa.
Violência e Sequelas Permanentes
De acordo com as investigações, o homem apontou a arma para a menina e anunciou que iria matá-la antes de efetuar o disparo. O tiro atingiu a região do maxilar, deixando-a inconsciente. A vítima foi socorrida por terceiros, submetida a cirurgia e permaneceu em coma por longo período.
Mesmo após mais de 20 anos do crime, a mulher ainda convive com sequelas graves: tem dificuldades de fala e mastigação devido às lesões no rosto e na língua, além de traumas psicológicos.
Júri Reconhece Qualificadoras do Crime
O caso foi julgado como homicídio qualificado por ter sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Na época dos fatos, a figura do feminicídio ainda não existia no Código Penal brasileiro.
A decisão do Conselho de Sentença reforça a proteção dos direitos de mulheres e meninas a uma vida livre de violência. O MPRO destacou em nota que continua atuando para responsabilizar agressores, garantir proteção às vítimas e prevenir novas violações deste direito fundamental.
Fonte: Ministério Público de Rondônia
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