Iniciativa, criada por portaria da Secretaria-Geral da Presidência, propõe levar ações e escuta direta do governo aos territórios
Porto Velho, RO – O Governo Federal oficializou nesta segunda-feira (10) a criação do Programa “Governo na Rua”, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa, assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tem como principal objetivo aprofundar a participação social e fortalecer o diálogo direto entre o governo e a população.
Segundo o texto, o programa busca “promover a ampliação e o aprofundamento da democracia por meio da atuação direta nos territórios”, estimulando o contato entre gestores públicos e comunidades locais.
Proposta e diretrizes
A proposta central do “Governo na Rua” é criar mecanismos de escuta ativa, diálogo social e divulgação direta de políticas públicas, de forma a aproximar a população das ações do governo federal e ampliar o acesso aos serviços públicos.
As diretrizes que nortearão o programa incluem:
-
Transversalidade das políticas públicas;
-
Inclusão e diversidade;
-
Equidade territorial;
-
Inovação na participação social;
-
Promoção da cidadania.
Criação de grupo técnico
Para estruturar e avaliar o novo programa, a portaria também cria um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) responsável por estudar, diagnosticar e propor o modelo de execução da iniciativa.
Entre as atribuições do grupo estão:
-
Fazer um diagnóstico sobre os atuais mecanismos de participação social;
-
Avaliar como as políticas públicas federais estão sendo implementadas nos estados, municípios e no Distrito Federal;
-
Propor diretrizes e orientações para aperfeiçoar a articulação entre o governo e as instâncias democráticas locais;
-
Elaborar uma proposta normativa para tornar o “Governo na Rua” uma política permanente da Secretaria-Geral da Presidência.
Prazo para conclusão
O Grupo de Trabalho terá 60 dias para apresentar o relatório final com as propostas de diretrizes e o ato normativo que regulamentará o programa. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, conforme previsto na portaria.
A medida foi publicada dias após a posse de Guilherme Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, em cerimônia conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. O programa deve ser um dos principais instrumentos de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil nos próximos meses.
Fonte: Diário Oficial da União (DOU) – Edição de 10 de novembro de 2025
Texto: Redação | Rondonia na Rede
0 Comentários