– O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma visita técnica histórica para mediar o conflito fundiário entre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro em Rondônia. A iniciativa, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, busca construir soluções para a sobreposição territorial na região de Monte Negro.
A comissão do CNJ, com apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), dedicou dois dias a ouvir ambas as partes. No primeiro dia, as sessões de diálogo com a comunidade indígena incluíram tradução em tupi-kawahiva, língua falada por parte dos povos originários. No dia seguinte, foram escutadas as demandas dos produtores rurais do assentamento.
Mediação como caminho para a solução
Conforme explicou o desembargador Fernando Antônio Prazeres, enviado pelo ministro Barroso, o papel dos magistrados foi de mediação: "Primeiro para compreender a lógica das ocupações, as consequências da desintrusão, e a partir daí começar a construir uma solução possível".
A juíza federal Catarina Volkart Pinto, designada pelo CNJ para o caso, destacou a importância da aproximação: "Ir ao encontro das pessoas, ouvir as suas histórias, pisar o chão que elas pisam, impacta profundamente a forma como conduzimos esses processos".
Envolvimento de múltiplas instituições
A visita contou com representantes de diversas etnias indígenas (Amondawa, Oro Win, Cabixi), produtores rurais e instituições como:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Ministério dos Povos Indígenas
IBAMA
Ministério Público Federal (MPF)
Advocacia-Geral da União (AGU)
O procurador da República, Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, reforçou que a demanda é acompanhada pelo MPF "com cuidado e atenção".
Todos os relatos coletados serão compilados em um relatório técnico que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao CNJ, marcando um novo capítulo na busca por soluções para este complexo conflito fundiário na Amazônia.
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