Governo Federal exige remoção de conteúdos que promovem "kits de detox vacinal" e tratamentos sem comprovação científica; ação combate desinformação que ameaça a saúde pública.
AGU e Ministério da Saúde Notificam Meta Contra Médicos Antivacina que Lucram com Tratamentos Falsos
Em uma ação conjunta contra a desinformação em saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, exigindo a remoção imediata de conteúdos de três médicos que divulgam informações falsas sobre vacinas e comercializam tratamentos sem comprovação científica.
A medida, tomada a pedido do Ministério da Saúde, visa coibir práticas que ameaçam a saúde pública e exploram economicamente a população. Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos registrados no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, promovem em suas redes sociais supostos "kits de detox vacinal" e tratamentos sem respaldo científico.
Conteúdos que Enganam e Colocam Vidas em Risco
Segundo nota técnica do Ministério da Saúde que embasou a ação, os perfis dos médicos:
Desestimulam a vacinação contra COVID-19
Divulgam a falsa "síndrome pós-Spike"
Oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica
Promovem "kits de detox" que incluem banhos de bórax e dietas perigosas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi enfático ao caracterizar a conduta: "É a combinação perigosa de negacionismo e ganância. O Brasil não tem mais um governo leniente em relação ao negacionismo, como ocorreu anteriormente. Não vamos permitir que profissionais usem sua posição para lucrar com mentiras".
Base Legal e Próximos Passos
A notificação extrajudicial se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, que estabelece a responsabilidade dos provedores quando há ciência inequívoca de conteúdo ilícito.
A AGU argumenta que os conteúdos violam tanto a legislação brasileira quanto os próprios Termos de Uso da Meta, que prevêem remoção de desinformação sobre vacinas.
Esta é a primeira de uma série de ações jurídicas planejadas pelo Governo Federal para combater práticas que ameaçam a saúde pública, no âmbito do programa "Saúde com Ciência".
Riscos Sanitários e Alertas
O Ministério da Saúde alerta que tratamentos sem comprovação, como os divulgados pelos médicos, podem:
Induzir à hesitação vacinal
Favorecer o retorno de doenças preveníveis
Causar danos à saúde com substâncias perigosas
Configurar crime de charlatanismo
As vacinas contra COVID-19 utilizadas no Brasil são seguras, eficazes e monitoradas pela Anvisa e órgãos internacionais. Alegações sobre toxicidade da proteína Spike não possuem respaldo científico.
A população pode verificar informações confiáveis sobre vacinas no portal oficial "Saúde com Ciência", que integra rede global da Organização Mundial da Saúde certificada para informações sobre imunização
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