Os 52 municípios de Rondônia receberam, juntos, mais de R$ 156 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas no mês de setembro de 2025. Os valores, que compõem a cota-parte de cada cidade, foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7) e são um termômetro importante da economia local e da arrecadação estadual.
Esses repasses mensais são vitais para a manutenção das prefeituras, financiando serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A transparência na divulgação dos valores permite que a sociedade acompanhe de perto os recursos que alimentam os cofres públicos municipais.
Confira os valores recebidos por algumas das principais cidades em setembro:
- Porto Velho: R$ 21,6 milhões
- Ariquemes: R$ 8,4 milhões
- Cacoal: R$ 7,7 milhões
- Vilhena: R$ 6,7 milhões
- Ji-Paraná: R$ 6,5 milhões
- Rolim de Moura: R$ 4,1 milhões
Cidades como Chupinguaia (R$ 5,1 milhões) e Corumbiara (R$ 4,5 milhões) também se destacaram nos repasses do último mês. Já municípios menores, como Castanheiras e Cabixi, receberam valores em torno de R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões, respectivamente.
Por que o repasse do ICMS é tão importante?
O ICMS é um dos principais impostos brasileiros e sua arrecadação é dividida entre estados e municípios. O valor que cada cidade recebe é calculado com base em critérios como volume de vendas no varejo, produção agropecuária e desempenho econômico local. Portanto, cidades com maior atividade comercial e industrial tendem a receber valores maiores.
Esses recursos são de receita livre, ou seja, as prefeituras têm autonomia para aplicá-los conforme suas prioridades, o que torna o acompanhamento popular ainda mais crucial.
A publicação regular desses dados no Diário Oficial é um instrumento de controle social, permitindo que cidadãos, jornalistas e entidades fiscalizem a origem de parte significativa do orçamento de suas cidades.
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