Capacitação reúne representantes de cinco municípios para aprimorar a fiscalização das políticas públicas de saúde e o funcionamento dos conselhos municipais.
MPRO Fortalece Controle Social com Oficina para Conselheiros de Saúde em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início nesta quarta-feira (8) a uma Oficina de Formação Continuada voltada para conselheiros de saúde de cinco municípios do estado. Realizado em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, o evento tem como objetivo fortalecer o controle social sobre as políticas públicas de saúde e aprimorar o funcionamento dos conselhos municipais.
A capacitação, que segue até esta quinta-feira (9) no auditório do MPRO em Porto Velho, reúne representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A iniciativa surgiu a partir de inspeções da Promotoria da Saúde que identificaram desafios comuns enfrentados pelos conselhos, como falta de estrutura e necessidade de orientação técnica.
Capacitação para Fortalecer a Fiscalização
A programação da oficina aborda temas essenciais para o exercício do controle social no SUS, incluindo:
Legalidade, legitimidade e ética no funcionamento dos conselhos
Financiamento da saúde pública
Papel do controle social e instrumentos de gestão do SUS
Implantação de conselhos locais
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo destacou a importância do diálogo entre MPRO e conselheiros durante a abertura do evento: "São vocês que estão na ponta, enxergando a realidade e trazendo informações sobre o que precisa ser melhorado. Essa é a verdadeira prática da democracia".
Troca de Experiências e Realidades Municipais
Para o promotor Julian Imthon Farago, essas formações são oportunidades valiosas para transformar as realidades locais. "Quando conhecemos a situação de cada município, conseguimos executar políticas mais eficientes e voltadas ao cidadão", afirmou.
A promotora Rosângela Marsaro Protti, que ministra o módulo sobre legalidade e ética, ressaltou o caráter coletivo da iniciativa: "Essa capacitação é resultado de esforço conjunto para garantir que os conselhos atuem de forma organizada e com conhecimento técnico".
Compromisso com a Saúde Pública
A oficina representa mais uma ação do MPRO no fortalecimento da gestão democrática da saúde em Rondônia. Ao proporcionar essa troca de experiências entre os cinco municípios, a instituição reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde e com o aperfeiçoamento constante do controle social no estado.
Com informações da Gerência de Comunicação Integrada do MPRO.
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