MPRO Busca Soluções para Garantir Acesso à Educação em Comunidade Isolada de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (7) com representantes das secretarias estadual e municipal de Educação para encontrar soluções que garantam o acesso à educação para crianças e adolescentes da Gleba Rio Preto, comunidade isolada na zona rural de Porto Velho. O encontro, coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), identificou desafios críticos no deslocamento dos estudantes.

Um diagnóstico apresentado durante a reunião revelou que 90% dos caminhos de acesso na região são "carreadores" - trilhas estreitas que só permitem passagem de motos e bicicletas. A falta de manutenção nas estradas abertas em 2024 e as condições climáticas que alternam entre cheias e secas tornam o transporte fluvial a principal alternativa para que os estudantes cheguem às escolas nas localidades de Calama e Demarcação.

Encaminhamentos e Compromissos

Diante deste cenário, foram definidas as seguintes ações:

• Plano de ação conjunto entre Semed e Seduc para atendimento da educação infantil, ensino fundamental e médio
• Revisão do calendário escolar da Escola Padre José de Anchieta, adaptando-o aos períodos de cheia e seca
• Levantamento completo de profissionais, estrutura física e transporte escolar necessários

Nova reunião agendada para 23 de outubro com participação dos conselhos de educação

Soluções Extrajudiciais

A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do Gaeduc, enfatizou que o MPRO busca resolver a situação por meio da via extrajudicial. "Não há nada isolado que vá resolver a situação. Estamos diante de um problema estrutural, que só será superado com ações estruturantes", afirmou.

Ela destacou ainda o desafio de equilibrar o direito à educação com a proteção ambiental, já que a comunidade está próxima a áreas de preservação. "A ideia não é criar nenhum impasse, mas buscar soluções legais garantindo tanto o direito ao meio ambiente quanto o direito à educação".

Próximos Passos

Após a reunião técnica com os órgãos educacionais, está prevista uma audiência com a comunidade da Gleba Rio Preto para escuta direta das famílias afetadas, assegurando gestão democrática no processo de busca por soluções.