Alero Libera R$ 12,5 Milhões para Reforçar Programas de Educação em Rondônia

 

 Recursos, vindos de uma sobra orçamentária, serão investidos em ensino integral, alfabetização, transporte e merenda escolar, garantindo serviços essenciais à população.

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Alero Libera R$ 12,5 Milhões para Reforçar Programas de Educação em Rondônia

Recursos, vindos de uma sobra orçamentária, serão investidos em ensino integral, alfabetização, transporte e merenda escolar, garantindo serviços essenciais à população.

PORTO VELHO, RO – Em uma decisão que impacta diretamente a qualidade do ensino público, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta terça-feira (15), a liberação de R$ 12,5 milhões para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O valor, proveniente de um superávit financeiro (sobra de recursos) do ano anterior, será destinado a programas educacionais considerados essenciais para o estado.

A autorização, formalizada por meio do Projeto de Lei 961/25, do Poder Executivo, evita a interrupção de serviços fundamentais para estudantes e escolas. O crédito suplementar permite que a Seduc realoque verbas oriundas de repasses federais, convênios e outras fontes, assegurando a continuidade de suas ações.

Investimento Focado em Ações Estratégicas

Os R$ 12.572.589,56 aprovados pelos deputados serão aplicados em uma série de iniciativas estratégicas para a educação estadual. O recurso fortalece desde a base da aprendizagem até o suporte logístico que garante o funcionamento das escolas.

Entre os programas beneficiados estão:

• Ensino em Tempo Integral: Fomento a escolas que oferecem esta modalidade de ensino.

• Alfabetização: Apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, assegurando a alfabetização na idade certa.

• Transporte Escolar: Manutenção do serviço essencial para milhares de estudantes da zona rural e de áreas distantes.

• Merenda Escolar: Garantia da alimentação adequada para os alunos nas unidades de ensino.

A aprovação do PL é vista como uma medida indispensável para manter a eficiência dos serviços educacionais. A realocação desses recursos assegura que programas já em andamento não sejam paralisados por falta de verba, preservando o direito à educação de qualidade para os jovens rondonienses.

Transparência e Acompanhamento

A sessão ordinária onde o projeto foi aprovado pode ser acompanhada pela população por meio dos canais oficiais da Casa, como a TV Assembleia (canal 7.2) e o YouTube. Detalhes sobre a proposta e outras votações estão disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

A medida demonstra a aplicação de recursos públicos de forma a priorizar áreas sensíveis, utilizando sobras financeiras para cobrir lacunas e manter o pleno funcionamento de políticas públicas educacionais já consolidadas.