Mutirão de regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde começa com georreferenciamento e atendimento móvel para moradores.
Porto Velho (RO) – Moradores das Agrovilas Codaron e Porto Verde, localizadas na BR-364 (km 13), deram um passo importante para obter a escritura definitiva de seus imóveis. O Governo de Rondônia iniciou nesta segunda-feira (29) os trabalhos de regularização fundiária na região, antecipando o cronograma original para agilizar a entrega dos títulos de propriedade.
A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), inclui serviços de georreferenciamento, demarcação de lotes e orientação documental às famílias. De acordo com o secretário David Inácio, as equipes técnicas já estão em campo realizando a demarcação dos imóveis. "Esse é o primeiro passo para garantir precisão e transparência em todo o processo", explicou.
Mutirão com Atendimento Móvel
Para facilitar o acesso dos moradores, um mutirão será realizado no próximo dia 3 de outubro, utilizando a unidade móvel "Sepat Sobre Rodas". O posto de atendimento funcionará no Centro Arquidiocesano da Pastoral de Porto Velho (Rua Coentro do Codaron), das 8h às 17h, para abertura de novos processos e atualização cadastral.
O governador Marcos Rocha destacou o impacto social da iniciativa. "O título traz tranquilidade, promove justiça social e garante segurança para quem construiu sua história nesses imóveis", afirmou.
Benefícios da Regularização
A regularização fundiária é essencial para que as famílias possam:
• Obter segurança jurídica sobre a posse da terra;
• Acessar crédito rural e urbano;
• Participar de programas de habitação;
• Valorizar o patrimônio familiar.
Engajamento Comunitário
A antecipação do cronograma surgiu após reunião entre a Sepat e moradores no dia 17 de setembro. O secretário David Inácio reforçou o convite para que todos os residentes das agrovilas participem do mutirão: "É o momento de garantir a abertura do cadastro ou a regularização dos processos já em andamento".
Após a etapa cadastral, a Sepat seguirá com as análises técnicas e jurídicas necessárias para a emissão dos títulos definitivos – aguardados há anos pela comunidade.
Fonte: Governo do Estado de Rondônia.
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