O governo Lula afirmou que a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das ‘atrocidades em curso’
O presidente Lula (PT) em fala à imprensa durante a cúpula do Brics. Foto: Pablo Porciuncula/AFP
Porto Velho, RO - O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta quarta-feira 23, que o governo brasileiro está na fase final para entrar formalmente no processo apresentado pela África do Sul contra Israel por genocídio de palestinos. O caso tramita na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, nos Países Baixos.
A decisão, argumenta o Itamaraty, se baseia na obrigação de cumprir o direito internacional humanitário. O Brasil se somará, assim, a diversos outros países, a exemplo de Bolívia, Colômbia, Líbia, Espanha e México, no litígio contra Israel.
“O governo brasileiro expressa profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e estendendo-se à Cisjordânia”, sustenta o MRE.
Segundo o Itamaraty, “a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso”.
A África do Sul acionou a CIJ em dezembro de 2023, sob o argumento de que a guerra de Israel contra o Hamas em Gaza viola a Convenção da ONU de 1948 sobre o genocídio. Tel Aviv classifica as acusações como “escandalosas”.
Para as Nações Unidas. o genocídio é um crime cometido “com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Em janeiro de 2024, a Corte ordenou ao Estado israelense que fizesse todo o possível para evitar atos de genocídio e permitisse o acesso de ajuda humanitária a Gaza.
As decisões da CIJ são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las. Por exemplo, a jurisdição exigiu em vão que a Rússia interrompesse sua invasão à Ucrânia.
Enquanto isso, a situação em Gaza se deteriora. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta quarta-feira que “grande parte” da população no enclave palestino passa fome.
“Não sei mais como podemos descrever o que está acontecendo, além de que há pessoas morrendo de fome em massa e isso é causado pelo homem”, declarou. “As 2,1 milhões de pessoas presas na zona de guerra que é Gaza enfrentam outro assassino além das balas e das bombas: a fome.”
A advertência de Tedros se soma à de 111 organizações de ajuda e grupos de direitos humanos, incluindo Médicos Sem Fronteiras e Oxfam, que afirmaram nesta quarta-feira que “a fome em massa” se espalha em Gaza.
Fonte: Carta Capital
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