Mandado foi cumprido após condenação definitiva por abuso contra menor de 14 anos; autor foi encaminhado ao sistema prisional
Porto Velho, RO - Na manhã desta segunda-feira (16), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Urupá, cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
A decisão judicial foi emitida após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não cabem mais recursos. O crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, consiste em manter relação sexual ou praticar atos libidinosos com menores de 14 anos, sendo considerado um dos crimes mais graves contra a dignidade sexual.
De acordo com as autoridades, a condenação foi confirmada com base em provas robustas coletadas ao longo da investigação. O indivíduo foi localizado, detido e conduzido ao sistema prisional, onde cumprirá a pena imposta pela Justiça.
A Polícia Civil de Rondônia destacou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e reforçou que continuará atuando com rigor no combate aos crimes sexuais, garantindo que os autores sejam responsabilizados conforme a lei.
Porto Velho, RO - Na manhã desta segunda-feira (16), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Urupá, cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
A decisão judicial foi emitida após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não cabem mais recursos. O crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, consiste em manter relação sexual ou praticar atos libidinosos com menores de 14 anos, sendo considerado um dos crimes mais graves contra a dignidade sexual.
De acordo com as autoridades, a condenação foi confirmada com base em provas robustas coletadas ao longo da investigação. O indivíduo foi localizado, detido e conduzido ao sistema prisional, onde cumprirá a pena imposta pela Justiça.
A Polícia Civil de Rondônia destacou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e reforçou que continuará atuando com rigor no combate aos crimes sexuais, garantindo que os autores sejam responsabilizados conforme a lei.
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