Novo
ministro escolheu auxiliares que trabalharam com ele no governo do
Maranhão, três juízes e funcionários de carreira do Supremo
Porto Velho, RO - O
novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, empossado
na quinta-feira, 22, montou o seu gabinete com assessores que
trabalharam com ele no período em que foi governador do Maranhão, de
2015 a 2022, e ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo
Lula. Entre os escolhidos também estão magistrados do Tribunal de
Justiça do Maranhão e funcionários de carreira do STF. Veja a lista:
Anderson Sobral de Azevedo
(juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juiz auxiliar.
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa – FDUL. Graduado em Direito pela Universidade Federal da
Paraíba (UFPB) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade
CEUMA (MA).
Amanda C. Thomé Travincas (juíza do Tribunal
de Justiça do Maranhão), indicado como juíza auxiliar. É natural de São
Luís, onde exerceu também a função de professora do ensino superior.
Américo Bedê Freire Júnior
(juiz federal no Espírito Santo), indicado como juiz auxiliar. Atuou na
Corte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entre 2020 e 2021, e foi
aluno de Dino no curso de graduação em Direito.
Rafaela Vieira Vidigal (ex-chefe de gabinete do então governador do Maranhão), indicada como chefe de gabinete.
Priscila Barbosa Carnaúba (mulher do líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues), indicada como assessora.
Larissa Abdalla Britto
(ex-secretária adjunta de habitação na Secretaria de Estado das Cidades
e Desenvolvimento Urbano do Maranhão), indicada como assessora. Foi
diretora-geral do Detran do Maranhão e Diretora de Gestão do Fundo
Nacional de Segurança Pública.
Rosemeri Teixeira Barros
(ex-assessora de gabinete do governador do Maranhão), indicada como
assessora. Foi também coordenadora de cerimonial do governo do Maranhão.
Fabiane Azevedo Guimarães
(subsecretária da Representação do Estado do Maranhão no Distrito
Federal), indicada como assessora. Ex-coordenadora do gabinete de Dino
no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lucas Souza Pereira (procurador de Estado do Maranhão), indicado como assessor.
Estêvão André Cardoso Waterloo
(ex-secretário-geral do STF), indicado como assessor. Mestre em Direito
e Políticas Públicas, foi secretário-geral do Tribunal Superior
Eleitoral nas eleições de 2018.
Giuliano Koth Ribas (ex-secretário-geral da Presidência do STF), indicado como assessor.
Breno Pinheiro Franco de Araujo (ex-assessor no gabinete da ministra Rosa Weber), indicado como assessor;
Carlos Augusto de Araújo Lima Filho (ex-assessor de Análise de Recursos do STF), indicado como assessor. Está no STF desde 2010.
Gustavo da Fonseca Sandanielli Montú (ex-assessor-chefe da Central do Cidadão do STF), indicado como assessor;
Márcio André Moraes dos Santos
(tenente–coronel da Polícia Militar do do Maranhão), indicado como
assessor. Foi ajudante de ordens de Dino no governo do Estado. Faixa
roxa em caratê, foi campeão maranhense.
Dino assumiu a vaga da
ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023, e pode ficar
na Corte até 2043, quando completa 75 anos, idade máxima permitida para
ocupar o cargo.
O novo ministro assume a relatoria de 340
processos deixados por Rosa. Compõem esse montante 235 processos que
iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou
seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos.
Entre os
processos que Dino recebeu estão o sobre a legalidade do indulto de
Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2023, uma ação da CPI da
Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes
públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente
inadequados para o combate da pandemia, e aquele em que o Partido
Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros
seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.
Dino também
passou a ser relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras
políticas com quem conviveu, como o inquérito contra o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em
operação baseada em reportagens do Estadão, em que é acusado de desvios
de verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba.
Fonte: Estadão
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