Serão disponibilizados 71 locais com nove metros quadrados para instalação de estruturas ou parada de veículos
Porto Velho, RO - A
Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Saneamento
e Serviços Básicos (Semusb) divulga nesta sexta feira (16/12) o Edital de Chamamento Público para Ambulantes
com concessão de Autorização de Uso de área pública (logradouro
público) voltada ao comércio ambulante com oferta de alimentação e
bebidas diversificadas no Réveilllon 2023.
O edital pretende
promover fomento econômico através da prestação de serviços ambulantes
com ponto fixo, para quaisquer interessados e em atendimento ao
interesse público, na grande festa promovida na virada de ano que
reunirá apresentações de diversas bandas e artistas locais, além da
tradicional queima de fogos.
Após serem interrompidos pela
pandemia de covid-19, os festejos de Réveillon retornarão com o objetivo
de promover uma oferta regionalizada de atividades culturais e
artísticas nas comemorações de final de ano, valorizando, assim, a
identidade e o patrimônio cultural de Porto Velho. Segundo o secretário
Wellen Prestes, poderão participar do credenciamento os interessados,
pessoas físicas, prestadoras de serviços nos ramos pertinentes que
satisfaçam as condições dispostas na Lei Complementar No 873, de 16 de
dezembro de 2021, no edital e seus anexos.
“Faremos a organização
do comércio ambulante através de pontos fixos, disponibilizando 71
locais de nove metros quadrados para instalação de estruturas ou
estacionamento de veículos de propulsão humana ou automotores”, explicou
Prestes.
O secretário salienta ainda que para melhor organização
do evento, serão autorizados espaços no logradouro público de acordo
com os seguintes perímetros: rua Henrique Dias, entre Euclides da Cunha e
avenida Farqhuar, com numeração 01 a 37, e ainda na rua Euclides da
Cunha, entre a avenida Sete de Setembro e rua Henrique Dias, com
numeração 38 a 71.
O diretor de Posturas Urbanas, Gilbson Moraes
informa que a documentação constante no Edital de Chamamento Público
Ambulante nº 01/2022 poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19)
no protocolo da Fiscalização de Posturas localizado à rua Aparício de
Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Na oportunidade os ambulantes
interessados em desenvolver suas atividades comerciais na festa da
virada deverão preencher o requerimento de credenciamento e receber o
boleto de tributos e preços públicos provenientes do evento.
“Este
ano, a pedido do Prefeito Hildon Chaves e do secretário Prestes,
fizemos a divisão dos espaços de forma igualitária. A organização
obedecerá a prestação de serviços de fornecimento de alimentos divididos
em 3 segmentos, além de um setor disposto somente para comercialização
de bebidas. A ideia é proporcionar uma grande praça de alimentação para
quem optar por prestigiar o evento municipal”, disse Gilbson.
Os
espaços serão preenchidos de acordo com sorteio de localização a ser
realizado na data da entrega dos documentos pelo interessado. A
administração pública disponibilizará no hall de atendimento do
Departamento de Posturas, quatro caixas indicando os quadrantes e as
numerações específicas para localização.
O interessado, após
entrega dos documentos e mediante autorização da administração pública
fará a retirada individualmente de seu número na caixa que contém os
quadrantes relativos à sua prestação de serviço. Sendo que todos os
credenciados somente pagarão uma taxa fixa de R$ 214,56 para desenvolver
suas atividades.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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