O
que vai acontecer com o Brasil, com a radical mudança de rumos que
enfrentará, a partir de 1º de janeiro, quando o Presidente Lula assumirá
seu terceiro mandato à frente da Nação? Neste momento há muito mais
dúvidas do que certezas, principalmente pela demora na montagem da
equipe que o acompanhará, na gestão do país e que cuidará dos 33
Ministérios, 10 a mais do que os 18 (além de outros cinco com status
ministerial) do governo Bolsonaro.
Mesmo com uma
equipe de transição que já passa de mil pessoas, inclusive com alguns
ruídos entre elas (o PT, por exemplo, anda chiando que terá pouco
espaço), Lula ainda não definiu nomes para pastas importantes como o
Planejamento e a Educação, apenas para citar duas áreas vitais para
qualquer governo.
Além disso, também não está
sendo fácil para ele, escolher nomes que tenham algum consenso ou que
não estejam enrolados com problemas na Justiça, por exemplo. Alguns dos
nomes até agora indicados, sem exceção, estão recebendo críticas, ora de
um setor, ora de outro, ora de várias áreas.
A
escolha de Fernando Haddad para a Economia, representou o primeiro
estouro, com o mercado demonstrando péssimo humor: queda da Bolsa,
Petrobras perdendo 180 bilhões de reais do valor de suas ações e por aí
vai.
Depois, foi Aloísio Mercadante, indicado
para o BNDES, que, a não ser que mude a lei, a toque de caixa, não pode
assumir o posto. Agora, mais um dos poucos nomes escolhidos por Lula, a
cantora baiana Margareth Menezes, está se tornando mais uma dor de
cabeça.
Convidada para ser ministra da
Cultura, um dos Ministérios a serem recriados, depois de ter aceitado,
Margareth pode nem chegar perto de comandar um órgão no novo governo.
Ela tem sérios problemas de dívidas com a União, em função de dinheiro
público que recebeu há 12 anos para uma ONG que comanda e que até hoje
está inadimplente, respondendo a várias irregularidades.
Mas,
pior ainda, Margarete tem uma dívida de mais de 1 milhão e 100 mil
reais com a Receita Federal, em impostos não recolhidos, de duas
empresas que estão em seu nome. A coisa está mesmo complicada, no
quesito das escolhas do novo mandatário do país.
Todo o pacote de
problemas ainda inclui o fato de milhões de brasileiros, mais de 45
dias depois da eleição, ainda estarem nas ruas, protestando contra o
resultado das eleições. Não fosse o partidarismo dos ministros do STF,
liderados por Alexandre de Moraes que, nesta semana, comemorou com risos
o fato de que vai mandar prender muito mais gente e aplicar muito mais
multas, a situação de Lula seria ainda pior.
O
novo governo precisa ajustar seus rumos o mais rápido possível, buscar
apoios onde ainda não conseguiu, tentar pacificar o país e se afastar da
mentalidade de ditadores de toga, que estão colocando fogo na gasolina.
Lula tem missões das mais complexas. Se não as cumprir, vai começar o
governo com problemas muito maiores do que poderia imaginar. Ou seja,
pode começar muito mal. E o que começa mal, tende a terminar pior ainda…

No
seu discurso, o governador Marcos Rocha falou com otimismo sobre o
futuro e no que pretende realizar em benefício da população. Mais ou
menos o que disse, poucas horas antes, numa entrevista ao apresentador
Augusto José na SICTV/Rondônia.
Nela, Rocha
destacou que os setores de infraestrutura (principalmente da melhoria da
qualidade das rodovias estaduais) e avanços significativos na saúde
pública terão prioridade acima de outras áreas, embora todas, conforme
sublinhou, terão atenção especial.
Ao
comunicar seu afastamento das funções, mesmo que por algum tempo,
Marcos Rogério chegou a se emocionar e chorar, principalmente quando se
referiu ao problema de saúde da sua menina, Nas redes sociais, quando
anunciou a decisão, o senador do PL avisou que “pedi um período de
licença no Senado Federal.
Conto com a
compreensão do povo querido do meu Estado de Rondônia e de todos os
brasileiros. Agradeço todo o apoio que tenho recebido e espero estar de
volta em breve”. Marcos Rogério deixou claro que reassume logo que
possível, ao avisar que “temos ainda muitos desafios pela frente”.
Samuel Araújo, conhecido como o “Rei dos Precatórios”, fez fortuna
atuando na área financeira.
Dono de empresa de
Factoring, ele compra os papéis com descontos e briga no Judiciário
para obter valores muito maiores, o que está dentro da legalidade,
embora ele tenha sido criticado, injustamente, por seu trabalho, que
sempre foi feito, lembra, absolutamente dentro dos limites legais.
Figura geralmente avessa a aparições e pronunciamentos públicos, Araújo
fica no posto até a volta do titular da cadeira.






ASSEMBLEIA ENCERRA ANO COM ORÇAMENTO APROVADO E MUITOS AGRADECIMENTOS DE REDANO
Com
um esforço concentrado, com um discurso de agradecimento emocionado do
presidente Aleda Redano, com todos os projetos importantes votados, a
Assembleia Legislativa encerrou o ano nesta semana (embora ainda possam,
eventualmente, haver sessões extraordinárias), com resultados altamente
positivos.
Centenas de projetos de interesse
da população foram votados; milhões de reais em emendas foram
distribuídos, ajudando a diferentes setores das comunidades
rondonienses, entre inúmeras ações, audiências públicas e dezenas de
pessoas representando os mais diferentes setores da coletividade sendo
homenageadas.
Numa só sessão, a ALE aprovou o
mais importante projeto para este final de ano, o do orçamento do Estado
(mais de 13 bilhões e 400 milhões de reais), permitindo ao Governo
iniciar o novo ano já abrindo o Orçamento e podendo colocar em prática
seus programas de governo e cumprir seus compromissos financeiros desde o
início do segundo mandato do governador Marcos Rocha. Foram 20 votos
favoráveis e cinco emendas propostas.
Sua
primeira decisão neste período pós eleitoral é a de reestruturar seu
partido, o PP, buscando novos rumos, novas lideranças e o preparando
para a disputa das eleições municipais de 2024. Por enquanto, contudo, o
líder político garante que não tem feito acordos nem com o atual
governador, liderado por Marcos Rocha, mas também não se posta como
oposição.
Apenas está distante. Inclusive
Cassol fez questão de ressaltar que não teve participação alguma e nem
foi consultado pela indicação de Luiz Paulo Batista, marido de sua irmã,
a deputada federal Jaqueline Cassol, que ocupa a Secretaria da
Agricultura no atual governo. Para ele, os olhos devem ser voltados para
o futuro. E é no futuro que ele está de olho, ao começar desde agora a
reestruturação do seu partido. Para Cassol, o futuro é 2024 e, também,
2026, sem dúvida.






BANCADA DE CACOAL NA ASSEMBLEIA TERÁ DOIS NOMES DE PESO, QUE SOMARAM 40 MIL VOTOS EM OUTUBRO
Cacoal
terá dois representantes na Assembleia Legislativa do Estado. Uma das
maiores cidades do Estado, com uma população se aproximando de 90 mil
habitantes e quase 67 mil eleitores, a cidade do prefeito Adailton Fúria
terá um grande aliado, seu atual vice-prefeito, Cássio Góis, do PSD e
também outro parlamentar entre os que mais se destacaram no primeiro
mandato, Cirone Deiró, do União Brasil.
Juntos,
os dois somaram praticamente 40 mil votos, numa demonstração clara que a
comunidade se uniu em torno de nomes locais, para representá-la no
parlamento estadual. Deiró teve um primeiro mandato recheado de
realizações. Prestes a comemorar 52 anos (a data é 22 de dezembro), ele
foi vice-prefeito na administração de Glaucione Rodrigues.
Dois
anos depois da eleição, ele conseguiu chegar à Assembleia Legislativa.
Sua vida pública na realidade começou como líder empresarial, quando
comandou a Associação Comercial e Industrial da sua cidade. Ao
reeleger-se com quase 23 mil votos, Deiró deixou claro que a população o
aprovou como deputado.
Já Cássio Gois é um
novo personagem na política estadual, embora já tenha importante
participação em todos os setores da sua comunidade. Eleito com quase 18
mil votos, certamente será um personagem importante para atender as
demandas da sua cidade e região. A nova legislatura começa em 1º de
fevereiro do ano que vem.






CARTEIRA DE AUTISTA: COBRANÇA DE 154 REAIS PELA RENOVAÇÃO É ILEGAL, AFIRMA VINICIUS MIGUEL

O
governo rondoniense precisa investigar a veracidade sobre uma cobrança
na emissão de Carteira de Identidade de autistas, em torno de 154 reais,
quando da renovação. Todas as primeiras identidades são gratuitas, mas a
partir da segunda emissão, o valor é cobrado, embora, segundo o
advogado e professor Vinicius Miguel lembrou num longo artigo que
escreveu sobre o tema, haja uma lei federal desde os anos 90, impedindo a
cobrança.
Muitas crianças e jovens – e até
adultos – diagnosticados com autismo, vêm de famílias pobres ou muito
pobres. Um valor alto como este prejudica sim quem não pode pagar nada.
Ele criticou ainda, duramente, os que criaram a lei, exigindo que a
carteira de autista seja renovada a cada cinco anos, “como se o autismo
tivesse cura”, lamentou.
Vinicius escreveu
ainda que “custos e despesas com terapias multiprofissionais, consultas
médicas e, por muitas vezes, aquisição de fármacos de uso continuado”,
causam “uma evidente redução da qualidade de vida familiar com gastos
intermináveis” destas famílias que, muitas vezes, não tem dinheiro nem
para a alimentação.
O assunto já chegou ao
conhecimento do Ministério Público e dos órgãos do governo. Em breve, o
assunto deve entrar na pauta, com uma solução que ajude a proteger
aqueles que mais precisam.






ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO TEM APOIO DE RIBAMAR, VIA EMENDA DE 85 MIL REIAS, JÁ APROVADA
Com
o objetivo de atender o pleito antigo de servidores, tanto da área
operacional quanto da administrativa das Unidades da Fundação Estadual
de Atendimento Socioeducativo – FEASE, o deputado estadual Dr. Ribamar
Araújo destinou no ano de 2022, recursos de emendas parlamentares no
valor de 85 mil reais, já empenhados, para a aquisição de novos
equipamentos, tais como: computadores, centrais de ar, móveis,
bebedouros, ventiladores e máquina de fralda descartável.
‘’Ele
é um dos poucos deputados estaduais que tiveram a iniciativa de visitar
as unidades socioeducativas da capital, entender como é a nossa
realidade e rotina. E o que temos é o sentimento de gratidão ao Deputado
Ribamar Araújo, e essas ações dele não serão esquecidas pelos
servidores, nós podemos dizer que ele é um Parceiro do Sistema
Socioeducativo Rondoniense.’’ agradece o servidor Werllesson Douglas
Viana de Almeida, agente de Segurança Socioeducativo e Representante
Sindical da Categoria.
A
prioridade será a mesma dos primeiros quatro anos, quando conseguiu
recursos para a construção de um grande hospital de prevenção ao câncer,
que já funciona há desde o ano passado e, ainda, de um hospital para
recuperação de pessoas com deficiência, que será inaugurado entre final
de janeiro e meados de fevereiro, ao lado do Hospital do Amor (Hospital
do Câncer), em Porto Velho.
Agora com mais
experiência, porque conhece os atalhos e sabe onde buscar os recursos,
Silvia Cristina quer ser parceira do Estado na melhoria da estrutura do
sistema de saúde. “Meu foco continua sendo a saúde da nossa população”,
anuncia Silvia, sobre seu novo mandato de quatro anos, ocupando uma
cadeira na Câmara Federal.
Com relação à sua
atuação política, frente ao novo governo de Lula, que assume no início
do ano, a parlamentar rondoniense já se definiu como opositora. Mas,
sublinha: “será uma oposição responsável, de forma que ela não
prejudique o Estado de Rondônia”. Usou a conhecida declaração: “naquilo
que for bom para nosso Estado, terá meu apoio. Aquilo que não for
positivo para nossa terra, obviamente que não terá meu apoio”!






HOMENAGEADO PELA OAB, CLÊNIO AMORIM NÃO VAI MAIS ADVOGAR, DEPOIS DE 40 ANOS DE DEFESA DO DIREITO E DA JUSTIÇA

Perdas
e ganhos. De um lado, a Advocacia e o Direito vão perder um dos seus
mais dignos representantes. De outro, um menino de 10 anos, chamado João
Rafael, vai receber algo muito especial: o avô/parceiro muito mais
presente, mais perto dele. O resumo da história é assim: Clênio Amorim,
advogado da União durante 35 anos, aposentado desde 2016 e que ainda
teve vários mandatos como representante da OAB no Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia, decidiu encerrar a carreira.
Primeiro,
para ficar mais perto de João Rafael. Depois, para cuidar da saúde, que
está mesmo precisando de uma atenção especial, a essa altura da vida.
Antes de decidir pela aposentadoria definitiva, o dr. Clênio foi alvo de
mais uma, entre inúmeras homenagens que recebeu durante sua vida como
profissional e como membro da Justiça Eleitoral.
Na
própria OAB, presidida por Márcio Nogueira, ele recebeu uma homenagem
especial, uma moção de aplauso, o Jubilamento (que o isenta de pagamento
de anuidades para sempre) e, ainda, uma placa, com os biênios em que
ele representou a OAB, de forma correta e digna, em todas as vezes em
que atuou no TRE. Um nome vitorioso do meio do Direito está pendurando
as chuteiras, depois de tantos serviços prestados!







PERGUNTINHA
A
menos de uma semana para o Natal, você já comprou todos os presentes ou
ainda vai deixar para ir às lojas na última hora, como a maioria dos
brasileiros geralmente faz?
Fonte: Oobservador
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